Minc anuncia R$ 30 bilhões para dobrar tratamento de esgoto no Brasil

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) anunciou nesta sexta-feira a meta da pasta de dobrar, em dez anos, a distribuição de tratamento de esgoto nas residências do Brasil. Serão investidos, segundo o ministro, R$ 30 bilhões para obras de saneamento nesse período.

A meta, segundo Minc, é elevar de atuais 35% para 70% o nível de coleta e tratamento de esgoto no país em um prazo de dez anos. "Vai ser uma revolução sanitária", declarou o ministro, em cerimônia nesta sexta-feira, no Rio, para a assinatura da criação de uma nova reserva ambiental fluminense.

Para angariar verbas para o programa, o Ministério do Meio Ambiente vai retomar o Prodes (Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas), uma espécie de programa criado em 2001 para compra de esgoto tratado. O Prodes havia sido interrompido em 2005.

"Vamos retomar o Prodes, que é um incentivo para os municípios que tratam o esgoto. Eles vão receber dinheiro pelo efluente que estiver dentro do padrão [de tratamento de esgoto]", afirmou Minc."Já há recursos para o saneamento em várias obras do PAC, no Ministério da Integração Nacional e no das Cidades. O que vamos fazer agora no Meio Ambiente é estabelecer metas, definir bacias hidrográficas e outros mecanismos financeiros".

Outro desses mecanismos financeiros será o uso de verba gerada com a produção de petróleo que, atualmente, é destinada ao superávit fiscal, disse Minc. "Era uma verba que estava em contingenciamento para o superávit fiscal, que agora vai virar superávit ambiental".