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Relatório do Tribunal de Contas do Estado mostra que andamento está aquém do previsto e que construções avançaram somente 4,34% no último mês
Apenas 34% das obras estão concluídas
Quase 12 meses após o início dos serviços e a um ano e um mês da Copa do Mundo de 2014, as obras de implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) na denominada Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC) avançaram apenas 27,60%. O percentual representa metade do previsto no contrato original, que era 54,95%.
Dados como estes fazem parte do 4º relatório técnico extraordinário apresentado ontem pelo Tribunal de Conta do Estado (TCE) e que tem como base o total pago e executado até 30 de abril deste ano.
O levantamento abrangeu 26 obras, das quais 22 estão em andamento, quatro tiveram os contratos rescindidos e três foram concluídas, contabilizando cifras da ordem de R$ 2,2 bilhões. Já entre as 22 em curso, 16 apresentam atrasos, sendo cinco de até 60 dias, nove de 61 a 180 dias e duas superiores a 180 dias.
"De uma maneira global, constatou-se a execução de 34,89% dos contratos em andamento, restando 65,11% a executar", citou o conselheiro Antônio Joaquim, relator permanente das contas da Secretaria Extraordinária para Copa (Secopa).
Excluindo o VLT, o índice executado corresponde a 49,46%. Um avanço de apenas 4,34% em relação ao mês anterior (31 de março).
O relatório mostra que dos 2,2 bilhões, 1,4 bilhão está previsto para o VLT. Até 30 de abril, pouco mais de 407 milhões foram empregados na execução do novo modal, quando a projeção inicial era de R$ 812 milhões.
Os trabalhos de implantação do VLT tiveram início em 21 de junho do ano passado. O prazo para conclusão é 13 de março de 2014.
TRINCHEIRAS - Entretanto, o TCE aponta outros três atrasos considerados preocupantes. Tratam-se da trincheira dos Trabalhadores/Jurumirim, da pavimentação da avenida Camboriú e a construção do Centro de Treinamento da Barra do Pari, em Várzea Grande.
No caso da trincheira, o estudo mostra que pouco mais de 35% dos trabalhos foram executados. "Os serviços na trincheira Trabalhadores/Jurumirim não condizem com o estabelecido no cronograma físico-financeiro apresentado pelo Consórcio Sobelltar e Secopa. Todas as execuções das etapas da obra encontram-se aquém do previsto no cronograma, obra com nível de atraso elevado, apesar de cronograma readequado", traz o documento.
O TCE deixa claro que a atual situação não apresentou muitos avanços. "Se o ritmo não for intensificado, com avanços físicos efetivos, há possibilidade de muitas obras não serem finalizadas tempestivamente", diz.
"A situação é grave, mas não insolúvel. O aditamento dos prazos de execução não é suficiente, uma vez que a data da Copa do Mundo não será mudada”, reforçou o conselheiro.
Com evolução positiva encontra-se a Arena Pantanal. Porém, chama a atenção o atraso na entrega da estrutura metálica de cobertura que deveria estar pronta em abril passado e encontra-se com 69,72% executada. Faltam ainda ações essenciais como a construção do Fifa Fan Fest e as obras complementares da Arena Pantanal.
Destaque também para a ausência de adesão da Secopa ao Recopa, programa de benefícios fiscais concedido pela União para a construção das arenas esportivas. A não adesão ao programa impede que aproximadamente R$ 17 milhões sejam economizados. “Isso representa um prejuízo aos cofres públicos e, no momento oportuno, poderemos provocar o TCE ou até mesmo o MPE para analisar o caso”, informou o procurador-geral de Contas do Ministério Público de Contas de Mato Grosso, William Brito.
Dados como estes fazem parte do 4º relatório técnico extraordinário apresentado ontem pelo Tribunal de Conta do Estado (TCE) e que tem como base o total pago e executado até 30 de abril deste ano.
O levantamento abrangeu 26 obras, das quais 22 estão em andamento, quatro tiveram os contratos rescindidos e três foram concluídas, contabilizando cifras da ordem de R$ 2,2 bilhões. Já entre as 22 em curso, 16 apresentam atrasos, sendo cinco de até 60 dias, nove de 61 a 180 dias e duas superiores a 180 dias.
"De uma maneira global, constatou-se a execução de 34,89% dos contratos em andamento, restando 65,11% a executar", citou o conselheiro Antônio Joaquim, relator permanente das contas da Secretaria Extraordinária para Copa (Secopa).
Excluindo o VLT, o índice executado corresponde a 49,46%. Um avanço de apenas 4,34% em relação ao mês anterior (31 de março).
O relatório mostra que dos 2,2 bilhões, 1,4 bilhão está previsto para o VLT. Até 30 de abril, pouco mais de 407 milhões foram empregados na execução do novo modal, quando a projeção inicial era de R$ 812 milhões.
Os trabalhos de implantação do VLT tiveram início em 21 de junho do ano passado. O prazo para conclusão é 13 de março de 2014.
TRINCHEIRAS - Entretanto, o TCE aponta outros três atrasos considerados preocupantes. Tratam-se da trincheira dos Trabalhadores/Jurumirim, da pavimentação da avenida Camboriú e a construção do Centro de Treinamento da Barra do Pari, em Várzea Grande.
No caso da trincheira, o estudo mostra que pouco mais de 35% dos trabalhos foram executados. "Os serviços na trincheira Trabalhadores/Jurumirim não condizem com o estabelecido no cronograma físico-financeiro apresentado pelo Consórcio Sobelltar e Secopa. Todas as execuções das etapas da obra encontram-se aquém do previsto no cronograma, obra com nível de atraso elevado, apesar de cronograma readequado", traz o documento.
O TCE deixa claro que a atual situação não apresentou muitos avanços. "Se o ritmo não for intensificado, com avanços físicos efetivos, há possibilidade de muitas obras não serem finalizadas tempestivamente", diz.
"A situação é grave, mas não insolúvel. O aditamento dos prazos de execução não é suficiente, uma vez que a data da Copa do Mundo não será mudada”, reforçou o conselheiro.
Com evolução positiva encontra-se a Arena Pantanal. Porém, chama a atenção o atraso na entrega da estrutura metálica de cobertura que deveria estar pronta em abril passado e encontra-se com 69,72% executada. Faltam ainda ações essenciais como a construção do Fifa Fan Fest e as obras complementares da Arena Pantanal.
Destaque também para a ausência de adesão da Secopa ao Recopa, programa de benefícios fiscais concedido pela União para a construção das arenas esportivas. A não adesão ao programa impede que aproximadamente R$ 17 milhões sejam economizados. “Isso representa um prejuízo aos cofres públicos e, no momento oportuno, poderemos provocar o TCE ou até mesmo o MPE para analisar o caso”, informou o procurador-geral de Contas do Ministério Público de Contas de Mato Grosso, William Brito.
Fonte:
Do Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://www.reporternews.com.br/noticia/18103/visualizar/
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