TCE ampliará acesso a julgamentos por TV e internet

Dentro em breve qualquer interessado poderá fazer downloud pela internet de trechos ou da íntegra das sessões de julgamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Atualmente, a transmissão das sessões vem ocorrendo apenas em tempo real, ou seja, ao vivo pela TV Assembléia Legislativa ou on line pela página www.tce.mt.gov.br, quando da realização das sessões plenárias (nas terças-feiras, a partir de 8h30). Para permitir o downloud a qualquer momento, o TCE está reforçando a estrutura de informática para o armazenamento dos arquivos. As sessões têm duração média de três horas.

Os arquivos dos julgamentos estão sendo preparados de maneira que o cidadão possa extrair apenas o julgamento que for do seu interesse. O serviço facilitará principalmente emissoras de rádio e televisão do interior do Estado, pois elas terão à disposição imagem e áudio por processo julgado. Em breve também serão disponibilizadas matérias e entrevistas sobre os julgamentos das contas.

AO VIVO - A transmissão ao vivo das sessões plenárias todas as terças-feiras foi acertada pelo presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo, ainda no começo do mês de fevereiro. As sessões são gravadas e transmitidas no período noturno quando a Assembléia realizar sessão extraordinária no mesmo dia e horário das sessões de julgamento do TCE.

Para assegurar a transmissão ao vivo das sessões de julgamento pela TV Assembléia, o TCE celebrou contrato com a empresa Transmit, única em Mato Grosso que oferece serviço de enlace (link) em microondas. Para tanto, foi instalado um transmissor no telhado do prédio do TCE e um receptor no prédio da Assembléia Legislativa. Também foi pactuado um link reserva e todos os demais equipamentos necessários para a gravação dos julgamentos, como câmeras de TV, ilhas de edição e gerador de caracteres.

TELEJORNAL - O Tribunal de Contas de Mato Grosso também está prestes a contar com a produção diária de um telejornal de cinco minutos (segunda a sexta-feira), que será exibido pela TV Assembléia Legislativa, no horário noturno. O jornal eletrônico privilegiará a divulgação do julgamento de contas, o recebimento dos balancetes mensais enviados pelos órgãos jurisdicionados, recomendações, consultas e resoluções, além das atividades do dia-a-dia do Tribunal. Mensalmente, também será produzido um programa de entrevistas temáticas, com duração de uma hora.

O processo licitatório para a contratação do serviço de produção de vídeo está a cargo do Instituto Creatio, organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) – entidade sem fins lucrativos – que firmou parceria com o TCE em 2006 e que se estenderá até 2011, objetivando o cumprimento de várias metas do planejamento estratégico. Na parceria, foram estabelecidos vários programas, incluindo um voltado para a transparência nas ações do Tribunal.

VÍDEOS EDUCATIVOS - Além do telejornal, a empresa ainda ficará responsável pela produção de cinco vídeos semanais, de um minuto de duração cada um. Os vídeos serão institucionais e educativos, com informações sobre as obrigações dos órgãos jurisdicionados, aspectos da legislação, atividades de órgãos como o TCE, Ministério Público, Poder Judiciário etc.

Os arquivos do telejornal e dos vídeos institucionais serão oferecidos diariamente para exibição por emissoras de televisão da capital e do interior, por meio da página www.tce.mt.gov.br, também de maneira que o downloud possa ser feito integral ou parcialmente.