TRE confirma cassação de mais um parlamentar

O Tribunal Regional Eleitoral cassou nesta terça o mandato de mais um vereador. Desta vez, o parlamentar de Castanheira, Lauro Ramos (PP), foi quem perdeu o mandato. Foram quatro votos a dois a favor de sua cassação. Ramos foi eleito pelo PTB, depois ingressou no PP sob argumento de que o nanico PAN se incorporou a legenda petebista. Ele é o oitavo cassado no Estado por causa do troca-troca de partido.

A conclusão do julgamento havia sido adiado na última sessão, quando faltava apenas o voto do desembargador Manoel Ornellas de Almeida que pediu vistas. Já na sessão desta terça, ele rejeitou o pedido de perda de mandato do Ministério Público Eleitoral ao considerar que a incorporação de outro partido é, sim, uma justificativa válida para desfiliação, e não só do eleito, mas também dos demais filiados. "Desfiliação é válida não somente para os filiados do partido incorporado, nesse caso o PAN, mas também aos filiados do partido que recebeu a incorporação, ou seja, o PTB. Isso, mesmo que não haja mudança no conteúdo programático e ideológico do partido", declarou Ornellas.

O desembargador votou pela improcedência do processo, mas não mudou o final do julgamento. Outros quatro magistrados já haviam emitido o voto pela cassação. Com a perda de mandato de Ramos, sobe para oito o total de cassações por infidelidade partidária no Estado.

Adiamentos

Outros três processos entraram na pauta de julgamento desta terça, mas foram adiados e entram na pauta novamente na próxima semana, quando serão avaliados os pedidos de cassação contra os vereadores Wanderley Campagnoni (Brasnorte), Niche Paulo Mendes (Jangada) e Santo Ángelo Basso (Primavera do Leste).

Vereadores cassados por infidelidade partidária

Oswaldo de Arruda Garcia - Chapada dos Guimarães

Jonas Rodrigues da Silva - Aripuanã

Olindo Contardi - São José dos Quatro Marcos

Isabel Cristina Lemos - Jauru

Vilmar Zarth - Nova Guarita

Gilson Souza Araújo - Jauru

Nilva Manea de Araújo - Lambari D´Oeste

Lucio Ramos - Castanheira