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Politica Brasil
Sexta - 25 de Abril de 2008 às 13:57
Por: Fabíola Tormes

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O Ministério Público Federal denunciou mais dez ex-prefeitos mato-grossenses e 34 servidores públicos municipais por envolvimento com a máfia dos sanguessugas. Todos responderão na Justiça Federal pelos crimes de crimes de formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal) e por fraude à licitação (artigo 90 da Lei 8.666/93).

Dos denunciados, o ex-prefeito de Campo Novo do Parecis, Jesur José Cassol e ainda os servidores que participaram da Comissão de Licitação na época - Jair Brugnera Belani, João Bernardo Ferreira e Sandra Mara Crestani -, também foram indiciados. De acordo com as denúncias, tanto os ex-prefeitos quanto os servidores públicos aderiram de forma estável e permanente à organização criminosa desarticulada pela denominada Operação Sanguessuga. Cabia a eles, na na condição de agentes políticos e/ou públicos municipais, montar e fraudar procedimentos de licitações, direcionamento o resultado em favor de empresas ligadas ao grupo criminoso.

Pena - Todos serão julgados pela Justiça Federal. Ao final do processo, os réus podem ser condenados ou absolvidos. A pena para o crime de formação de quadrilha é de um a três anos de prisão. Para o crime de fraude à licitação, a legislação prevê pena de dois a quatro anos de prisão e pagamento de multa.

Mais ex-prefeitos - A ex-prefeita de Colniza (MT), Nelci Capitani, e o ex-prefeito de Feliz Natal (MT), Antônio Domingos Debastiani já respondem na Justiça Federal por formação de quadrilha e fraude em licitações. Além deles, o Ministério Público Federal também denunciou os integrantes das comissões de licitação dos dois municípios por fraude em licitações públicas realizadas pelas prefeituras. De acordo com a denúncia feita no ano passado, eles são acusados de manipularem licitações, garantindo às empresas do grupo Planan o fornecimento das ambulâncias.

No total das denúncias de 2007 e 2008, doze ex-prefeitos e 41 servidores municipais respondem por envolvimento com a organização criminosa que ficou conhecida como a máfia dos sanguessuga.





Fonte: Diário da Serra

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