Prefeitos de MT querem mudanças no Pacto Federativo e no ICMS

Os prefeitos de Mato Grosso que engrossam as fileiras da 11ª Marcha a Brasília vão defender mudanças no Pacto Federativo e na distribuição mais justa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que estão previstas em projetos estruturantes do governo federal.

"Do jeito que está, os municípios estarão sempre de pires na mão, pois o modelo é centralizador e injusto", declarou o vice-presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e prefeito de Rosário Oeste, Zeno Gonçalves (foto), ao salientar que a "injustiça permeia no modo atual".

Segundo Zeno Gonçalves, atualmente pode-se afirmar com todas as letras que "não há justiça social", especialmente no modelo de distribuição dos recursos do ICMS. "O que se vê hoje é uma grande injustiça com os municípios, que vivem de percentuais indignos de repasses constitucionais e dos impostos", assevera.

O líder municipalista lembra que a reforma tributária precisa ser analisada pelo "prisma municipal", assim como a reavaliação do Pacto Federativo, sob pena de os municípios ficarem estagnados econômicamente, pois a distribuição é perversa.

"Não há o equilíbrio federativo nem o critério de justiça social. Os grandes centros e os maiores produtores continuam recebendo a maior parte dos recursos, gerando as tais ilhas de prosperidades e as tais ilhas de pobreza na gravidade dos municípios mais ricos, sem nenhuma chance de haver um equilíbrio", pondera.