Lista dos 67 municípios não é sobre desmate, diz Maggi

O governador Blairo Maggi disse neste sábado, um dia após reunião com representantes do governo federal, de entidades, de produtores e da classe política, que os 67 municípios de Mato Grosso que constam na lista do Ibama não foram incluídos por causa de crimes ambientais e muito menos devido a desmate. A relação foi divulgada porque esses municípios fazem parte do Bioma Amazônico e, por exigência de uma resolução do Banco Central, devem ser relacionados, inclusive para permitir, a partir daí, que empreendimentos agropecuários façam o protocolo junto ao Ministério do Meio Ambiente, de modo a obter financiamento por estarem inseridos no Bioma Amazônico.

"Não há motivo para alarde. Quero tranquilizar a população desses municípios de que houve um erro em citar que nesses locais houve embargos. Não tem nada disso", garante o governador, que na segunda (7) se reunirá com a presidência nacional do Ibama e, em seguida, tentará uma audiência com o presidente Lula.

Maggi assegura que, antes de divulgar a listagem, o Ibama deveria ter feito uma filtragem. Como se precipitou, agora o órgão federal estará refazendo a relação. "A lista que tinha mais de 1,6 mil nomes, já baixou para cerca de 300 e vai cair ainda mais com o filtro que estão fazendo. Infelizmente, essas coisas surgem para trazer insegurança à população". Segundo ele, as informações sobre novas áreas embargadas em Mato Grosso estão recebendo enfoque equivocado da imprensa local e nacional.

Observa que a nova relação de municípios mato-grossenses nada tem a ver com a lista dos 19, enquadrados num decreto da Presidência da República por causa de supostos crimes ambientais. Maggi enfatiza que municípios da região Oeste, como São José dos Quatro Marcos, Curvelândia, Barra do Bugres e Araputanga, que aparecem na lista dos 67, agora são confirmados oficialmente como sendo do Bioma Amazônico, cada um com seu percentual de participação.

Com essa publicação, diz o governador, é possível fazer o protocolo no Ministério do Meio Ambiente para eventual busca de financiamento de projetos. Por isso, observa que a divulgação dos nomes das cidades foi para cumprir resolução do BC que exige, para os empreendimentos agropecuários, que as propriedades tenham licenciamento ambiental ou então que façam o protocolo junto ao MMA para não terem projetos reprovados como integrantes do Bioma Amazônico.

Grupo Amaggi

Sobre o fato do Grupo Amaggi, de sua propriedade, aparecer na lista de embargadas pelo Ibama, o governador explica que a área localizada em Feliz Natal teve apenas um pequeno problema de licenciamento, mas tudo já está resolvido. Esclarece que houve equívoco do Ibama em incluir a propriedade na relação porque, sequer, cometeu desmate ou outro crime ambiental. A empresa trabalha em Feliz Natal com o aproveitamento do lixo das madeireiras, com o trabalho da serraria, e é reaproveitado em outra unidade da Amaggi em Cuiabá.

(Às 15h00) - Está havendo confusão, reforça secretário

"Uma coisa é a lista dos municípios do Bioma Amazônico, outra coisa são as áreas embargadas e que foram divulgadas no site do Ibama", esclarece o secretário de Estado de Meio Ambiente, Luís Henrique Daldegan. Ele reforça os argumentos do governador Blairo Maggi de que a Resolução 3545 apregoa que as propriedades do Bioma Amazônico que têm financiamento público ou privado precisam ter, entre outros documentos, a licença ambiental ou ao menos protocolo.

Com base nisso, o Ministério do Meio Ambiente divulgou a lista com 67 municípios de Mato Grosso como integrantes do Bioma Amazônico, depois de baixar uma portaria e com base no mapa de vegetação do IBGE. Daldegan explica que essa relação não tem qualquer vinculação com a primeiro lista na qual aparecem 19 municípios de MT, destacados pelo INPE como os que mais desmatam na Amazônia Legal.

Já em relação a lista de supostos infratores divulgada no site do Ibama, com enquadramento em controle ambiental, flora, fauna e pesca, o secretário pondera que foi divulgada sem fazer a devida depuração e que, em muitos casos, nem está configurado crime ambiental. Segundo ele, o diretor de Fiscalização do Ibama já está tomando providências no sentido de fazer as correções e evitar maiores prejuízos às pessoas e empresas.