Presidente do TCE explica novo modelo de auditoria na Educação

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antonio Joaquim, participou hoje, 10.03, da abertura da Reunião Técnica dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime-MT), na Escola Superior de Contas. O encontro prossegue nesta terça-feira, dia 11.

Durante a sua manifestação, Antonio Joaquim pediu a colaboração dos secretários municipais e de Estado de Educação para a consolidação da meta do Tribunal de Contas de fiscalizar a aplicação dos recursos por meio dos resultados das políticas públicas. O presidente acredita que, além de analisar se o percentual constitucional foi investido, o TCE também deve avaliar se os resultados foram produtivos.

“A fiscalização na Educação deve ser ampliada, analisando se houve melhoria na qualidade do ensino, no aproveitamento dos alunos, redução na repetência e evasão escolar e se os professores foram qualificados”, explicou o presidente.

A meta é da auditoria de resultados é controlar 100% das áreas de educação e saúde até 2009. Para 2011, a decisão do Tribunal é estender esse sistema de controle para 100% das áreas de transporte, segurança e renda, conforme prevê o planejamento estratégico do TCE.

A abertura da reunião técnica da Undime contou com a presença do secretário estadual de Educação, Ságuas Moraes, da secretária estadual de Apoio às Políticas Educacionais, Flávia Nogueira, do deputado Federal Carlos Abicalil, a secretária adjunta de Gestão de Pessoas, Vera Araújo, entre outros.