Wagner Ramos propõe a instituição do Programa de Incentivo ao Patrocínio de Escolas da Rede Pública

Dep.Wagner Ramos o projeto de lei que dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo ao Patrocínio de Escolas da Rede Pública, que tem o objetivo de fornecer subsídios vindos de pessoas jurídicas ou consórcio de empresas para as escolas da rede pública estadual.

O Deputado Wagner Ramos (Líder do PR) começou o ano sendo o parlamentar que mais projeto tem apresentado na Assembléia legislativa, perdendo apenas para o Deputado José Riva 1º Secretario.

O Deputado Wagner Ramos (Líder do PR) autor da proposição, considerando que “a educação carece, há tempos, de uma verdadeira revolução para, de fato, praticarmos o desenvolvimento sustentado”, afirma que “tudo o que puder ser feito para melhorar a qualidade do ensino deve ser posto em prática incontinenti”, e que “muitas são as empresas devedoras de ICMS dispostas a participar de um programa permanente como o proposto”.

Se o projeto for aprovado, a empresa devedora de ICMS que quiser participar do Programa de Incentivo ao Patrocínio de Escolas da Rede Pública terá de se habilitar junto ao órgão competente para poder abater até 2% do imposto devido. O estabelecimento de ensino beneficiado poderá fixar em suas dependências placas indicativas das empresas provedoras.