Mensagem do Executivo deve salvar futebol de MT

A injeção de recursos públicos nos clubes de futebol profissionais de Mato Grosso está sendo estudada pelos deputados na Assembléia Legislativa, onde a tramitação de uma mensagem do governador Blairo Maggi (PR) sugere a destinação de R$ 800 mil para o pagamento de despesas dos clubes inscritos no campeonato estadual de 2008.

O objetivo é salvar os times de futebol da atual crise financeira causada pela baixa renda na arrecadação dos estádios e recursos da Federação Mato-grossense de Futebol (FMF). O dinheiro será rateado entre os clubes que participam do estadual deste ano.

A matéria, que está em tramitação, já teve parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) e, está com pedido de apreciação em regime de urgência urgentíssima.

O Executivo pede autorização parlamentar para abertura de crédito orçamentário na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL) com recursos da Fonte 100 (Tesouro Estadual) para suportar as despesas previstas na lei, que serão debatidas entres os parlamentares. A mensagem prevê que os recursos para aos clubes de futebol profissional, deverão ser aplicados nas despesas com transporte, alimentação e hospedagem e ainda, deverão ser repassados mediante convênio a ser celebrado com a Federação Mato-grossense de Futebol (FMF).

Pela proposta do governo, do total, R$ 400 mil será destinado para os vinte clubes participantes da primeira fase do campeonato estadual de 2008 e R$ 180 mil para os doze clubes que conquistarem o direito de participar da segunda fase do campeonato.

A mensagem prevê ainda que R$ 80 mil sejam destinados para os oito clubes que participarão da repescagem e R$ 90 mil para os seis clubes que conquistarem o direito de participar da terceira fase do estadual de 2008. O time campeão terá direito a R$ 35 mil e os outros R$15 mil para o vice-campeão.

Como justificativa, o governo alega que a mensagem em exame, se faz necessária diante das dificuldades financeiras vividas pelos clubes de futebol profissionais que enfrentam sérios problemas de recursos financeiros para arcar com despesas de transporte, alimentação e hospedagem durante o campeonato mato-grossense.

A matéria, também tem o objetivo de cumprir as disposições da Constituição Federal e Estadual em especial, os artigos 217, inciso III e 257, inciso III, respectivamente, aos quais, mostram de forma expressiva, que o desporto não-profissional e profissional, deve ter um tratamento diferenciado.

O Executivo determina ainda que o Conselho Estadual do Desporto (Consed) edite as normas complementares disciplinando a distribuição dos recursos.