MP aciona Chica Nunes, que pode ser cassada 2 vezes

Um outro processo por compra de votos contra a deputada Chica Nunes (PSDB) pode levá-la à perda do mandato pelo segunda vez. Ela já foi cassada, mas uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral a segura na cadeira na Assembléia. A nova representação caminha, porém, a passos de tartaruga. Uma audiência para ouvir uma testemunha-chave, o policial militar José Roberto Muniz, estava marcada para a sexta (7) e foi adiada devido a uma viagem do relator do processo, juiz-membro do TRE, João Celestino Correia da Costa. A oitiva será remarcada na próxima semana.

A Justiça Eleitoral também encontra dificuldades para intimar acusados e testemunhas. A representação formulada pelo Ministério Público Eleitoral acusa Chica de ter praticado captação ilícita de votos em Barão de Melgaço, na campanha de 2006, quando ela se elegeu com 27,648 votos. Conforme a denúncia, em 1º de outubro, dia das eleições gerais, Benedito João da Penha, supostamente um cabo eleitoral, foi preso em flagrante comprando votos em favor da então candidata. Ao ser interrogado pela polícia, Benedito confessou o crime e ainda acusou o ex-prefeito de Barão de Melgaço, João Batista Rodrigues Alves, de ser o articulador. Em depoimento, Benedito afirmou que por cada voto comprado ele recebeu R$ 30 e mais R$ 200 pelos serviços. O dinheiro foi repassado pelo ex-gestor.

Durante a ação policial, um caderno de anotações, 302 “santinhos” da acusada e os R$ 200 foram apreendidos. Também chamado a depor, João Batista não foi encontrado pelos oficiais de Justiça. A representação ressalta que a não-participação direta da deputada no crime não a isenta da responsabilidade e pensar o contrário é alienação. “Longe disso, apenas confirma o que normalmente acontece em casos similares. De fato, a captação de sufrágio é, quase na totalidade dos casos, executada por cabos eleitorais. O candidato nunca se envolve diretamente na negociata, até porque isso despertaria muito mais atenção das autoridades públicas”, diz trecho da representação.

Também está sendo analisada outra “face” da compra de votos: a hipótese de gasto ilícito de recursos. “(...) Captação de sufrágio (compra de votos) e gastos ilícitos de sufrágio são duas faces de uma única medalha”, completa a denúncia do MPE.

Chica será julgada de novo com base no Artigo 41 da Lei 9.504/97, que dispõe sobre a cassação imediata do registro ou do diploma em decorrência da captação ilícita de sufrágio. A condenação, porém, não gera declaração de inelegibilidade.

Estratégia

Mesmo cassada no final do ano passado, a parlamentar usa as brechas da lei para se manter no posto. Uma liminar do TSE permite a ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá a continuar legislando na AL. Ganha R$ 12,5 mil, mais subsídio de R$ 8 mil, um veículo Corolla à disposição, pode ter até 14 assessores, mais R$ 15 mil a título de indenização e outras despesas custeadas pelo erário.