TCE passa a monitorar obras e promete punição

O Tribunal de Contas do Estado, sob o conselheiro Antonio Joaquim, resolveu sair à caça de obras inacabadas tanto aquelas sob responsabilidade dos prefeitos e das câmaras municipais quanto do governo estadual. Uma comissão será criada nesta segunda (3) para a primeira etapa do que se convencionou chamar de Geo-obras. Por meio desse sistema, o TCE fará levantamento de obras paralisadas e que estão em andamento em todo o Estado, menos as tocadas pelo governo federal. Hoje, nem o governo do Estado tem esse controle.

As obras emperradas vão fazer parte da fiscalização do controle externo. Já aqueles em andamento serão monitoradas pelo sistema Geo-obras. Para criar o banco de dados, o Tribunal está elaborando um questionário com várias perguntas a serem respondidas pelo governador, prefeitos, presidentes das câmaras municipais, órgãos, autarquias e empresas vinculadas ao poder público.

O novo presidente avisa que o TCE fechará o cerco, principalmente contra os responsáveis por obras batizadas de elefante branco. Antonio Joaquim anuncia nesta segunda, ao lado da equipe técnica da área de informática e de engenheiros do TCE, que o órgão vai cumprir a risca a Lei de Responsabilidade Fiscal. Uma das regras estabelece, por exemplo, que nenhuma outra obra pode começar sem, antes, terminar a anterior. Dessa forma, obras que foram interrompidas deverão ser retomadas, sob ordens do TCE.