Carnê de IPTU do RIO de casas populares chega após o carnaval

Os cariocas que vivem em imóveis populares vão receber novos carnês de IPTU ou cartas de notificação depois do feriado de carnaval. O anúncio foi feito no Diário Oficial da Prefeitura do Rio desta terça (22).

Os novos carnês serão emitidos porque, na segunda-feira (21), o prefeito César Maia decidiu manter o desconto de 40% no valor venal do IPTU e na taxa de lixo para moradias avaliadas em, no máximo, R$34,995 mil e de até 100 metros quadrados.

O imposto chegará com valor 4,36 % maior que o cobrado em 2007. O reajuste equivale à inflação do ano passado, medida pelo índice IPCA-E calculado pelo IBGE.

Com a determinação de segunda, a prefeitura voltou atrás numa decisão impopular tomada em novembro de 2007, quando, através de decreto no Diário Oficial, o governo municipal anunciou a retirada do desconto para as moradias de classes de baixa renda.

Cerca de cem mil contribuintes tinham perdido o direito ao abatimento e chegaram a receber, neste ano de 2008, carnês com valores até 300% maiores que os cobrados no ano passado.

Devolução incerta

A Secretaria municipal da Fazenda do Rio de Janeiro ainda não sabe como irá devolver o valor dos carnês dos contribuintes que já pagaram o IPTU, imposto sobre imóveis, que sofreram alteração no valor após decreto revogado pelo prefeito Cesar Maia.

A secretaria aconselha, no entanto, que o contribuinte abra um processo para pedir a devolução. Ela só não pode afirmar se o dinheiro será estornado em 30 dias, 15 dias ou imediatamente. O motivo da incerteza, segundo a secretaria, seria a lentidão da capacidade de processamento do sistema.

Manifestação no Leblon

Cerca de 30 associações de moradores do Rio se reuniram no domingo (20) em um dos endereços mais caros da cidade: a praia do Leblon, na Zona Sul. Lá, foi montada uma tenda para recolher assinaturas para aderir ao manifesto que pede que os impostos pagos sejam revertidos, de fato, em benefícios para o cidadão.

"É um movimento de pura cidadania. Não somos candidatos a nada e não tem dinheiro em jogo. Nossa cidade está depredada. O Rio de Janeiro está em decomposição", reclamou Augusto Boisson, um dos coordenadores do movimento Rio Cidade Legal e presidente da Associação de Proprietários de Prédios do Leblon.

Para pressionar a prefeitura, eles sugerem o boicote ao IPTU, que já começou a ser cobrado a quem vive na capital fluminense.

"O movimento começou com moradores da Fonte da Saudade, que resolveram pedir o depósito do valor do IPTU em juízo, exigindo a contenção da favelização no bairro. Mas transformamos isso numa manifestação maior, porque o problema é em toda a cidade", explica Boisson.