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MPF propõe perda de mandato de 465 vereadores no Tocantins
O Ministério Público Federal do Tocantins entrou nesta segunda-feira (7) no Tribunal Regional Eleitoral do estado com 465 ações de perda de mandatos de vereadores por infidelidade partidária.
Segundo a procuradoria, todos trocaram de partido depois do dia 27 de março de 2007 – data-limite fixada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a troca de partido.
O MPF-TO tomou a medida com base em resolução do TSE que faculta ao Ministério Público entrar na Justiça caso os partidos políticos não se interessem em reaver o mandato dos político “infiéis”.
A ação pede a perda de mandato dos 465 vereadores e que, neste caso, os suplentes, que não tenham mudado de partido após a data, tomem posse.
Segundo a procuradoria, todos trocaram de partido depois do dia 27 de março de 2007 – data-limite fixada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a troca de partido.
O MPF-TO tomou a medida com base em resolução do TSE que faculta ao Ministério Público entrar na Justiça caso os partidos políticos não se interessem em reaver o mandato dos político “infiéis”.
A ação pede a perda de mandato dos 465 vereadores e que, neste caso, os suplentes, que não tenham mudado de partido após a data, tomem posse.
Fonte:
G1
URL Fonte: https://www.reporternews.com.br/noticia/191471/visualizar/
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