Audiências de acusados de corrução na justiça começam nesta sexta-feira

A Justiça Estadual marcou para a próxima sexta-feira (11), na 8ª Vara Criminal de Cuiabá, o interrogatório dos acusados de corrupção ativa e passiva praticados na 2ª Vara Criminal. No dia 18 de janeiro, a ex-escrevente Beatriz Árias Paniágua será submetida a audiência de justificação na 14ª Vara Criminal (Vara de Execuções Penais), na qual a Justiça decidirá se vai manter o benefício de livramento condicional concedido à ré ou se determinará o retorno ao regime fechado, em função do novo processo judicial que investiga a sua participação no esquema de corrupção junto à 2ª Vara Criminal.

Na mesma audiência marcada para a sexta-feira serão ouvidos os acusados Vera Lúcia Camargo de Anunciação (escrivã), Rafael Peres do Pinho, Paulo Henrique Pinheiro Gahyva e Alex José Silva.

Já no próximo dia 18 de janeiro, Beatriz Árias será ouvida em Audiência de Justificação, conduzida pela juíza Nilza Maria Possas de Carvalho, titular da 14ª Vara Criminal de Cuiabá (vara responsável pelas processos de presos dos regimes semi-aberto e aberto).

Condenada a 12 de reclusão em regime fechado pela participação no homicídio do juiz Leopoldino do Amaral, assassinado em setembro de 1999, Beatriz Árias havia conseguido livramento condicional em novembro do ano passado, após ter cumprido dois terços da pena imposta, condição necessária para o deferimento do benefício.

Em função das denúncias de participação da ex-escrevente no processo de corrupção passiva junto à 2ª Vara Criminal de Cuiabá, a juíza Nilza Carvalho designou essa nova audiência para ouvir a acusada. Se o benefício do livramento condicional for revogado, o processo voltará a tramitar na 2ª Vara Criminal (Execuções Penais), responsável pelos processos de réus presos.

As investigações feitas pela Polícia Judiciária Civil sobre a possibilidade de corrupção na 2ª Vara Criminal de Cuiabá tiveram início a partir de comunicação feita pela Corregedoria-geral da Justiça. Após ser designada para assumir a vara, em 22 de agosto deste ano, a juíza Selma Rosane Santos Arruda informou à Corregedoria que passou a receber denúncias de que havia servidores que só promoviam o andamento dos processos mediante obtenção de vantagens pessoais.

A magistrada repassou as informações ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Orlando Perri, que acionou a Polícia Civil. As investigações culminaram na prisão de duas servidoras e estagiários que trabalhavam na vara.

Após a troca de todos os funcionários que atuavam na vara, a juíza Selma Arruda deu início a uma minuciosa correição dos processos em trâmite. Segundo a magistrada, o trabalho de correição ainda não foi totalmente concluído. “A vara permanecerá em correição permanente. Ainda estamos colocando os processos em ordem, fazendo a contagem do número correto de processos. Acredito que vai ter em torno de 800 processos, bem menos do que o relatório inicial. Enquanto for necessário, esses trabalhos prosseguirão”, revela a juíza.

Ao todo, a 2ª Vara Criminal de Cuiabá passou a contar com oito novos funcionários, contratados em regime de urgência. “Eles já passaram por processo de treinamento para que o trabalho seja feito da melhor maneira possível”, acrescentou a magistrada.