Tarso reitera que orçamento do Ministério da Justiça não terá cortes

Ao sair de reunião, hoje (4), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Justiça, Tarso Genro, reiterou estar confiante de que não haverá cortes em sua pasta, na realocação de gastos que será necessária para compensar as perdas com a o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

"Esse assunto não foi tratado com o presidente e continuo absolutamente confiante de que não teremos corte de recursos”, afirmou.

Tarso Genro disse ter apresentado ao presidente um balanço das atividades do ministério em 2007 e da execução dos recursos que, segundo o ministro, “bateu todos o recordes” – cerca de 99,5% dos recursos foram empenhados, além dos valores que estavam contingenciados e de outros R$ 314 milhões que foram liberados.

O ministro informou ainda que levou a Lula os resultados da implantação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) relativos ao ano passado e também a previsão dos trabalhos a serem realizados neste semestre. "O presidente não só elogiou o projeto, como o estágio em que se encontra”, disse.

Ele citou também os investimentos no sistema penitenciário: “Quase dobramos os valores destinados aos estados, não só no âmbito dos projetos do Pronasci como naqueles relacionados com as penitenciárias tradicionais. São cerca de R$ 750 milhões empenhados, enquanto em 2006 o total foi em torno de R$ 400 milhões.”

Mais cedo, Lula recebeu o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner. Ontem (3) foi a vez de Márcio Fortes, ministro das Cidades, e de Fernando Haddad, da Educação, que disse não ter discutido corte de gastos. Segundo Haddad, o presidente garantiu que os programas sociais prioritários serão mantidos.

Com o fim da cobrança da CPMF, desde o dia 1º, o governo deixa de arrecadar R$ 40 bilhões. Ministros da área econômica anunciaram, para compensar esta perda, aumento de tributos e corte de R$ 20 bilhões em gastos no Orçamento Geral da União para 2008.