Pedidos de recuperação judicial aumentam 8,3% até novembro, revela pesquisa

O levantamento nacional da Serasa apontou que de janeiro a novembro de 2007 foram requeridas 249 recuperações judiciais, enquanto nos onze meses de 2006, houve 230 pedidos de recuperação judicial. O crescimento no período foi de 8,3%.

As recuperações judiciais deferidas também aumentaram no mesmo período. A alta foi de 21,5%, sendo que no acumulado de janeiro a novembro de 2007 foram deferidas 181 recuperações judiciais, contra 149, nos onze meses de 2006. As recuperações judiciais concedidas totalizaram 11 eventos, de janeiro a novembro deste ano, e no ano passado, haviam sido registradas cinco concessões. O aumento foi de 120%.

De acordo com a Serasa, os pedidos de recuperação extrajudicial foram nove nos onze meses de 2007 e 5 recuperações extrajudiciais foram homologadas. De janeiro a novembro de 2006, houve dois requerimentos de recuperação extrajudicial e nenhuma homologação.

Já as falências registraram queda no acumulado do ano. Os pedidos de falência diminuíram 35,4% na relação entre os onze meses de 2007 e de 2006. Foram requeridas 2.517 falências de janeiro a novembro deste ano, frente a 3.896 no acumulado de 2006. As falências decretadas caíram 25%, sendo que de janeiro a novembro de 2007 foram decretadas 1.399 falências, contra 1.866 nos onze meses de 2006.

Em novembro

Apesar das altas nos eventos de recuperação judicial no acumulado do ano, em novembro de 2007 os pedidos e deferimentos de recuperação judicial registraram quedas de 27,3% e 40%, respectivamente, em relação a novembro de 2006.

Foram requeridas 16 recuperações judiciais no penúltimo mês de 2007, ante 22 em novembro de 2006. As recuperações judiciais deferidas totalizaram 9 eventos, em novembro deste ano, contra 15 no mesmo mês do ano passado. Nenhuma recuperação judicial foi concedida em novembro deste ano ou de 2006.

Houve 3 pedidos de recuperação extrajudicial no décimo primeiro mês deste ano e nenhum no ano passado. Em relação às recuperações extrajudiciais homologadas, foram 3 eventos este ano e nenhum o ano passado, em novembro.

Ainda segundo o levantamento da Serasa, os pedidos de falência também caíram na variação anual. Quando comparado novembro de 2007 com novembro de 2006, houve um decréscimo de 48,7% nos requerimentos de falência, sendo que no penúltimo mês deste ano foram requeridas 161 falências, ante 314, em novembro do ano passado.

As falências decretadas tiveram uma redução de 37,5% em novembro deste ano na relação com novembro de 2006. Foram decretadas 110 falências no décimo primeiro mês de 2007, enquanto em novembro de 2006, os decretos totalizaram 176 eventos.

Segundos os técnicos da Serasa, a evolução das recuperações, no acumulado do ano, decorre da utilização da Nova Lei de Falências, que favoreceu as empresas em dificuldades financeiras com a possibilidade de entrarem com o processo de recuperação judicial ao invés de pedirem falência, continuando suas atividades e mantendo empregos.

A redução das falências deve-se ao crescimento da atividade econômica, sustentado pelo aumento do consumo, pelo recuo da taxa de juros e pela inadimplência sob controle, e à melhora da renda agrícola, diminuindo o endividamento dos agricultores que passaram a ter maiores condições de honrar os compromissos assumidos.