Parlamento equatoriano entra em recesso antes da instalação de Assembléia

Quito, 28 nov (EFE).-O Parlamento equatoriano se declarou hoje em recesso por um mês, um dia antes da instalação da Assembléia Constituinte que, segundo o presidente, Rafael Correa, tem supremacia sobre o atual poder legislativo.

A decisão foi tomada por 62 votos a favor dos 85 presentes, disse à Agência Efe uma fonte do Parlamento.

Vinte deputados se abstiveram e três votaram contra.

Correa, que porá seu cargo à disposição da Assembléia na próxima sexta-feira, assinalou que essa nova entidade, que terá plenos poderes, deve dissolver o Parlamento, no qual o chefe de Estado não tem deputados eleitos nas urnas.

Hoje mesmo, deputados dos blocos Pachakutik e Movimento Popular Democrático, que apóiam o Governo, e um legislador socialista darão uma entrevista coletiva para confirmar que colocam seus cargos à disposição da Assembléia Constituinte, que será instalada amanhã em Montecristi (oeste), acrescentou a fonte parlamentar.

Segundo o calendário fixado hoje, os legisladores retornarão a suas funções no dia 28 de dezembro, mas por ser esse dia uma sexta-feira e visto que os deputados trabalham de terça-feira a quinta-feira, prevê-se que retomem suas funções em janeiro.

O presidente acredita que a Assembléia deve designar uma Comissão Legislativa em substituição do Parlamento para que trate temas urgentes.

O presidente do Congresso, Jorge Cevallos, disse em várias vezes que dissolver o Parlamento seria inconstitucional e ilegal.

Em mensagem à nação, Cevallos defendeu nesta terça-feira a vigência do Parlamento, rejeitou as opiniões que pedem sua cessação e disse que teme que a Assembléia Constituinte se transforme em um "polvo de 130 tentáculos".

Jorge Cevallos assegurou que se os 130 constituintes da assembléia resolverem suspender as funções do Parlamento, "constituirá uma ruptura do ordenamento jurídico vigente".

Cevallos disse que apesar dos "plenos poderes" com que a Assembléia Constituinte está revestida, suas funções representam só uma espécie de "legislatura especial" a quem foi encarregada a redação de uma nova Carta Magna e a reformulação da ordem jurídica do Estado.