Lucas R. Verde poderá perder cerca de R$ 50 mil do FPM

Lucas do Rio Verde deve receber cerca de R$ 50 mil mensais a mais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com o aumento de 7% no número de habitantes, apontado no censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Passou de 28.646 para 30.781 habitantes. Os dados já foram repassados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para definir os repasses às prefeituras.

Mas, mesmo com a variação, o município discorda do valor e alega que vai perder cerca de R$ 50 mil por mês levando em consideração a população aproximada em 36 mil habitantes. O número foi estimado de acordo com os atendimentos no Programa de Saúde das Famílias (PSFs) e de eleitores.

O chefe de gabinete, Carlos Girotto explicou, ao Só Notícias, que, atualmente, Lucas do Rio Verde é classificado com coeficiente de 1,4 no FPM. Com o novo número de habitantes, passará para 1,6, com incremente de R$ 50 mil mensais. Mas, poderia ser ainda maior, podendo chegar a R$ 100 mil.

A prefeitura ainda aguarda a justificativa oficial do IBGE ao pedido de revisão da contagem populacional para tomar novas medidas, que não foi aceito, e deve recorrer judicialmente. “Temos que aguardar a resposta considerando que as declarações dadas até agora não legitimam para ação judicial”, salientou.

Outras 18 cidades recorreram, entre elas Sinop e Sorriso, que também aguardam um posicionamento.