TRE julga daqui a pouco se cassa deputados Percival e Fabris

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso julga logo mais, a partir das18h, julgamento dos pedidos de cassação de mandatos, movidos pelo Ministério Público Eleitoral, contra os deputados estaduais Gilmar Fabris e Percival Muniz.

A representação eleitoral por compra de votos contra o deputado estadual licenciado Gilmar Fábris teve inicio no município de Poxoréo. Através de uma denúncia encaminhada ao cartório eleitoral, foi presa em flagrante Sandra Rosangela Soares Silva.

No ato da prisão, os policiais que cumpriram o mandado de busca apreenderam também uma caderneta contendo anotações com nomes de eleitores, números de títulos eleitorais e as seções onde os mesmos votavam. No depoimento em juízo, Sandra afirmou que as pessoas listadas na caderneta receberiam R$ 25,00 para participarem de um mutirão em favor da candidatura de Gilmar, e que o pagamento se daria depois de “conferir se as pessoas realmente votaram no candidato Gilmar Fabris”. Em sua defesa, Gilmar Fábris alega “que não participou ou anuiu com a prática de compra de votos”. O relator do processo é o juiz membro Antônio Horácio da Silva Neto.

Na mesma sessão, o pleno decidirá sobre o pedido de providências protocolado pelo Ministério Público Eleitoral no sentido de cassar o registro de candidatura – e conseqüentemente o diploma - do deputado estadual Percival Muniz, que teve as contas do seu mandato como prefeito de Rondonópolis rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Muniz recorreu ao TSE, perdendo o recurso. Hoje, o processo se encontra no Supremo Tribunal Federal, mas o MPE solicitou a cassação do diploma por entender que no âmbito da justiça eleitoral não cabe mais recursos para Percival. O relator do pedido é o juiz membro Alexandre Elias Filho.