Energia deverá ter desconto em 2008

Consumidores de todo o País poderão ter desconto adicional nas tarifas de energia elétrica a partir do próximo ano. Isso porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que as usinas que abastecem os sistemas isolados, localizados principalmente da Região Norte, devolvam até R$ 1,685 bilhão que teriam recebido indevidamente entre 2004 e 2006 da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC).

A CCC é um encargo cobrado nas contas de luz e se destina a subsidiar o óleo combustível usado pelas térmicas da região. Mas segundo a Aneel, o dinheiro foi usado pelas empresas para pagar o ICMS que incidia sobre a compra dos combustíveis usados para gerar energia.

Na prática, essas usinas (muitas delas controladas pelo grupo Eletrobrás) recebiam o reembolso do ICMS duas vezes: uma usando o recurso da CCC para pagar o imposto e a outra ao vender a energia às distribuidoras embutindo no preço o valor do ICMS pago pelo combustível. Tendo em vista essa situação, a Aneel mandou devolver a diferença e cancelou resolução da própria agência, de 2004, que incluía no montante total de arrecadação da CCC os recursos necessários para cobrir o ICMS do combustível.