STF vai chamar Henry para depor no caso mensalão

Dois meses depois de concluído o julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira, 9, no Diário de Justiça o acórdão do caso com todos os votos proferidos pelos ministros nos quatro dias de sessão. O deputado federal Pedro Henry, do PP mato-grossense, é um dos implicados no escândalo e denunciado pelo STF.

O caso mensalão, ou esquema de compra de votos de parlamentares sucumbiu o governo do presidente Lula entre 2005 e 2006. A suposta trama teria sido criada para atrair parlamentares interessados em trocar por dinheiro o apoio às idéias do governo. Seria uma espécie de mesada.

O caso tornou público a partir da entrevista dada pelo ex-deputado Roberto Jeferson, do PTB. Ele disse que parlamentares recebiam malas de dinheiro como recompensa pelo apoio. Henry é um desses parlamentares, segundo Jefferson que, depois da denúncia perdeu o mandato. Caiu também o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, até então um dos mais fortes articulares petistas.

A Denúncia

Desde o dia 28 de agosto, quando terminou o julgamento em que os ministros aceitaram a denúncia feita pelo Ministério Público contra 40 envolvidos, eles revisam seus votos e corrigem algum erro que tenham identificado.

Somente agora, depois da publicação, a ação penal começa a tramitar. O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação, começa a citar os réus e informá-los oficialmente da existência do processo e designa data para os interrogatórios. Depois, serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa.

Posteriormente, os dois lados serão chamados para requerer provas documentais e periciais. Depois de colhidas essas provas, acusação e defesa terão prazo de 15 dias para as alegações finais.

Se considerar que as provas são suficientes, Barbosa levará a ação a julgamento no Supremo para os ministros definirem quem é culpado e quem será inocentado.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, adiantou, ainda à época do julgamento, que entregaria novas provas da existência do mensalão logo após a publicação do acórdão.

Responderão à ação o ex-deputado José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-ministro Luiz Gushiken, o empresário Marcos Valério e mais 36 réus. Entre os crimes listados na ação estão corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e peculato.

Pedido negado

Na última quarta, o STF adiou o julgamento do pedido de habeas corpus do deputado federal José Genoino (PT-SP), cujo objetivo é suspender a tramitação de uma ação penal em que ele figura como réu. A decisão foi anunciada na segunda-feira, 5, pela presidente do STF, Ellen Gracie, no início da sessão plenária.

O motivo, segundo ela, foi a ausência do relator da matéria, ministro Marco Aurélio Mello, que se encontra no Rio de Janeiro. O julgamento deve ser retomado na próxima sessão da corte, prevista para quarta-feira.

Na ação penal , Genoino é acusado de ter cometido crimes de gestão fraudulenta e falsidade ideológica no suposto esquema de compra de votos de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.

Henry

Pedro Henry é investigado também em Mato Grosso pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Ele foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por suposto envolvimento em compra de votas. O desfecho do julgamento do processo que pede sua cassação deveria ocorrer ontem (quinta-feira, 8), mas a audiência foi adiada para o dia 22. Até agora, o placar da votação é de três a três. Vai definir a questão por meio do voto minerva, o presidente da corte, o desembargador José Silvério.