Associações de produtores e governo reúnem-se para discutir metas para 2008

O Governo do Estado poderá investir até R$ 68 milhões nos Consórcios Rodoviários. A divisão do recurso será definida durante o 4º Encontro das Associações de Consórcios Rodoviários de Mato Grosso. “Queremos abrir a conversação com os produtores. O Governo sabe que foi um ano difícil para a classe produtora, mas o que as associações estiverem dispostas a investir, o Estado garante a contrapartida”, declara o secretário de Estado de Infra-estrutura, Vilceu Francisco Marcheti.

O evento é promovido pela Assessoria Especial de Transportes da Sinfra e será no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), nesta segunda-feira (12.11), a partir das 8 horas.

No período matutino, serão oferecidas palestras para os membros das associações e servidores públicos da área de infra-estrutura. A atividade vespertina será marcada por Grupos de Trabalho, que discutirão as metas e propostas de cada associação para o ano de 2008.

O consórcio rodoviário é uma parceria entre Governo do Estado e associação de produtores para a pavimentação de rodovias estaduais. No convênio há vantagem para os dois lados, tendo em vista que os produtores ganham com a redução no preço do frete, agilidade no transporte e valorização das propriedades, devido à proximidade do asfalto.

O Governo ganha na rentabilidade dos recursos públicos, pois enquanto o quilômetro de asfalto financiado apenas pelo Estado custa em média R$ 331,2 mil, a modalidade de consórcio permite que o valor seja reduzido para R$ 187,3 mil. Isto significa dizer que a economia aos cofres públicos é 44% a cada quilômetro executado.

Entre os anos de 2002 e 2007 foram executados 1.357 km de asfalto. O número representa 50% do asfalto feito na gestão do governador Blairo Maggi e vale ressaltar que na atual administração, entre os anos de 2002 e 2007, as rodovias estaduais asfaltadas tiveram a quilometragem dobrada. Saíram de 1.890 km para aproximadamente 3.000 km.

O recurso estadual para o investimento vem do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que destina 70% da arrecadação para melhoria da malha viária e 30% para construção de casas populares.

O imposto é cobrado sobre o valor do óleo diesel, além do frete de produtos agropecuários como a soja e o algodão.

PROGRAMAÇÃO – O encontro começa às 8h com a palestra do secretário Vilceu Marcheti, que fará uma avaliação dos consórcios e falará das expectativas estaduais para o ano de 2008.

Logo após, conselheiro do Tribunal de Contas José Carlos Novelli fará uma apresentação sobre a visão do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE) sobre os Consórcios Rodoviários. Às 10h30, a superintendente de Auditoria e Controle Interno da Sinfra, Mariângela Totti Vilela, esclarece os participantes sobre prestação de contas.

As atividades matutinas serão encerradas com a palestra do superintendente de Programas Especiais, José Francisco Capistrano, sobre a implantação de praças de pedágio e balanças. O período vespertino será reservado para Grupos de Trabalho, onde as Associações discutirão as metas de atuação para 2008, além de tirar as dúvidas sobre os temas abordados nas apresentações.

A previsão de encerramento do evento é ás 18h com a presença do Governador Blairo Maggi.