Vereador Rímer indica aumento do prazo da licença-maternidade em Nova Olímpia

Através de uma indicação endereçada ao executivo municipal, o vereador Rímer de Oliveira pediu o aumento do prazo da licença-maternidade, tendo como base em Lei em tramitação no Senado Federal.

Segundo o vereador Rímer, pelo menos 40 municípios já adotaram a ampliação do prazo da licença maternidade de quatro para seis meses. "Projeto de Lei em tramitação no Senado Federal (281/2005) prevê estímulo fiscal para as empresas que ampliarem tais licenças. Algumas entidades ligadas diretamente a maternidade dizem ser de fundamental importância que a criança passe os primeiros meses de vida ao lado da mãe. Essa já é uma discussão nacional, e observando que estamos em meio a discussão do novo estatuto dos servidores de Nova Olímpia, peço que também entremos nessa luta que tem grande relevância", disse Rímer de Oliveira.

Conforme Rímer, a maior parte dos 40 municípios fica no Espírito Santo e no Ceará. Em cinco cidades e no Estado da Paraíba a mudança foi aprovada pelo Legislativo e aguarda sanção do Executivo. Em outras 11 cidades e cinco estados, o assunto está sendo debatido por deputados e vereadores. Paraná, Rio Grande do Norte e Bahia também querem ampliar a licença-paternidade de cinco para 15 dias.

No tocante ao projeto em tramitação no Senado, Rímer lembrou que uma emenda, deve permitir que as servidoras públicas também passem mais tempo com seus bebês.

O vereador lembrou que de acordo com estudos, é fundamental que a criança fique em constante presença da mãe nos primeiros seis meses de vida, pois o vínculo é essencial para que a criança descubra sua identidade, tendo a sensação de ser acolhida e ajuda na formação. Ele vê na ampliação da licença-maternidade uma forma, inclusive, de reduzir a violência na sociedade, uma vez que as crianças terão uma série de benefícios em seu desenvolvimento emocional.

O vereador lembrou que o projeto no Senado também dá atenção especial a iniciativa privada, criando o Programa Empresa Cidadã, que estimula os empresários a prorrogarem a licença, tendo como estímulo a concessão de incentivo fiscal. "A empresa poderá deduzir integralmente do Imposto de Renda devido o valor correspondente à remuneração da empregada referente aos 60 dias que perdurar a prorrogação da licença", disse.