Desembargador Ernani Vieira deixa o TJ amanhã

O desembargador Ernani Vieira de Souza, que completa amanhã 70 anos e deve se aposentar compulsoriamente, só chega está noite de São Paulo onde esteve nos últimos dias fazendo um check-up de saúde, segundo informou sua assessoria.

Mas os rumores no Tribunal eram outros, de uma possível ação judicial tentando manter a vaga por mais um ano alegando interpretação divergente da lei, ou seja, enquanto a Constituição Federal fala em aposentadoria compulsória ao se completar 70 anos os entendimentos lembram que 70 anos completos se daria aos 12 meses ou 365 dias quando completar 71 anos.

A Assessoria de Ernani Vieira de Souza e de imprensa do TJ/MT negaram qualquer movimentação neste sentido. Inclusive no gabinete do desembargador que ingressou na magistratura em 1967 e no Tribunal de Justiça em 1979 em decorrência da criação do Estado de Mato Grosso do Sul, os assessores estavam preparando a mudança.

Entre os juízes era forte o comentário que uma possível ação postergaria a aposentadoria como em dois casos reais, um em Mato Grosso do Sul e um no Espírito Santo, que teriam obtido sucesso, ou seja, a Justiça teria acatado o argumento de que 70 anos completos se daria quando se passasse um ano do aniversário de nascimento.

Na última entrevista concedida a Gazeta em outubro, o desembargador Ernani Vieira sinalizou que se preparava para retornar a vida de advogado ou de professor, mas defendeu, sem crer com muita convicção a tese que se arrasta pelo Congresso Nacional em uma PEC - Projeto de Emenda Constitucional que amplia para 75 anos a aposentadoria compulsória.