Após esforço concentrado, deputados aprovam 13 projetos de lei

Na Ordem do Dia, os parlamentares votaram e aprovaram, além de moções e requerimento, indicações de obras para o estado.

Abaixo, os projetos votados durante a sessão ordinária desta quinta-feira (08): -PL 241/07- Institui a criação de Estâncias Turísticas no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Aprovado;

-PL 330/07- Trata-se dos limites à exposição de materiais com conteúdo obsceno, em estabelecimentos comerciais situados nas proximidades das unidades de ensino no Estado de Mato Grosso. Aprovado;

-PL 374/07- Dispõe sobre a inserção e o exercício dos templos de qualquer culto no contesto cultural do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Aprovado;

-PL 147/07- Dispõe sobre os Especialistas da Educação, e dá outras providências. Aprovado;

-PL 165/07- Institui o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce no âmbito do Estado de Mato Grosso. Aprovado;

-PL 298/07- Torna obrigatória a inserção de mensagens educativas sobre o uso indevido das drogas e substâncias entorpecentes, antes do início de qualquer sessão cinematográfica e durante shows, eventos culturais e esportivos voltados preferencialmente para o público infanto-juvenil realizados no Estado. Concedido vistas ao deputado Sebastião Rezende.

-PL 351/07- Veda o bloqueio dos aparelhos celulares para utilização em redes de outras operadoras no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Aprovado;

-PL 257/07- Institui o Programa Troque o Lixo, e dá outras providências. Aprovado;

-PL 575/07- Dispõe sobre a assistência de saúde dos portadores de diabetes no Estado de Mato Grosso. Aprovado; v -PL 250/07- Dispõe sobre campanhas publicitárias de combate ao tabagismo, drogas ilícitas e alcoolismo, e dá outras providências. Aprovado;

-PL 613/07- Dispõe sobe a inclusão de conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes no currículo do ensino fundamental nas escolas estaduais da rede pública do Estado de Mato Grosso. Aprovado;

-PL 484/07- Concede incentivos fiscais às empresa que mantenham projetos de caráter social neste Estado. Aprovado;

-PL573/07- Dispõe sobre a implantação de profissionais de enfermagem no quadro fixo das escolas da rede pública do estado de Mato Grosso e dá outras providências. Aprovado;

-PL 574/07- Dispõe sobre a Residência Pedagógica nos Cursos de Licenciatura Plena, oferecidos pela UNEMAT, e dá outras providências. Aprovado;