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PORTARIA Nº 058- NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE HABITAÇAO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT
PORTARIA Nº 058
SÚMULA: NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE HABITAÇAO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.
VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, E NA FORMA DA LEI DE LICITAÇÕES, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Fica nomeada a COMISSÃO MUNICIPAL DE HABITAÇAO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT, composta pelos seguintes membros:
REPRESENTANTES DA AÇÃO SOCIAL TITULAR SUPLENTE MARCIA VALDIRENE CASO DE SOUZA RG 1034849-3 SSP/MT EUNICE CAMARGO SCARPATT RG 958.758 – SSP/MT CPF 839.966.991-15 CPF 666.708.451-20
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE AELIXES RODRIGUES DA SILVA RG 1702654-7 – SSP/MT CPF
REPRESENTANTE DA CAMARA MUNICIPAL DORVANO FERREIRA DA CUNHA RG 655838 – SSP/MT CPF 355.390.461-53
REPRESENTANTE DA IGREJA ASSEMBLÉIA JOSUÉ DA COSTA RG 039893-1 – SSP/MT CPF 651.842.891-00
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PUBLICA EDELWEISS SOUTO FELISBINO RG 301.902 – SSP/MT CPF 206.606.771-72
REPRESENTANTE DA PASTORAL DA CRIANÇA MARIA RENY PECHIM NEIVA RG 764.651 – SSP/MT CPF 503.328.801-68
Art. 2º - A Comissão de Habitação, de que trata esta Portaria, será responsável pela fiscalização, supervisão, transparência, vistoria e justiça na operacionalização da Política Estadual de Habitação, em parceria com o município de Santo Afonso-MT; do Programa Habitacional Meu Lar, e deverá cumprir aos princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas em lei.
Art. 3º - Os membros integrantes da Comissão de habitação de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E SETE - 08-11-2007.
VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e publicada na data supra, na forma da lei.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
SÚMULA: NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE HABITAÇAO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.
VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, E NA FORMA DA LEI DE LICITAÇÕES, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Fica nomeada a COMISSÃO MUNICIPAL DE HABITAÇAO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT, composta pelos seguintes membros:
REPRESENTANTES DA AÇÃO SOCIAL TITULAR SUPLENTE MARCIA VALDIRENE CASO DE SOUZA RG 1034849-3 SSP/MT EUNICE CAMARGO SCARPATT RG 958.758 – SSP/MT CPF 839.966.991-15 CPF 666.708.451-20
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE AELIXES RODRIGUES DA SILVA RG 1702654-7 – SSP/MT CPF
REPRESENTANTE DA CAMARA MUNICIPAL DORVANO FERREIRA DA CUNHA RG 655838 – SSP/MT CPF 355.390.461-53
REPRESENTANTE DA IGREJA ASSEMBLÉIA JOSUÉ DA COSTA RG 039893-1 – SSP/MT CPF 651.842.891-00
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PUBLICA EDELWEISS SOUTO FELISBINO RG 301.902 – SSP/MT CPF 206.606.771-72
REPRESENTANTE DA PASTORAL DA CRIANÇA MARIA RENY PECHIM NEIVA RG 764.651 – SSP/MT CPF 503.328.801-68
Art. 2º - A Comissão de Habitação, de que trata esta Portaria, será responsável pela fiscalização, supervisão, transparência, vistoria e justiça na operacionalização da Política Estadual de Habitação, em parceria com o município de Santo Afonso-MT; do Programa Habitacional Meu Lar, e deverá cumprir aos princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas em lei.
Art. 3º - Os membros integrantes da Comissão de habitação de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E SETE - 08-11-2007.
VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e publicada na data supra, na forma da lei.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
URL Fonte: https://www.reporternews.com.br/noticia/199422/visualizar/
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