Deputados de MT conhecem processo de consolidação de leis paulistas

O presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Vaz de Lima, recebeu nesta quarta-feira, 07/11, os deputados estaduais de Mato Grosso, Alexandre César (PT) e Sebastião Rezende (PR). Os parlamentares do MT foram conhecer a experiência paulista na consolidação de leis.

A Assembléia Legislativa de São Paulo, através de Comissão de Constituição e Justiça, começou a realizar a Consolidação de diversas Leis paulistas. A aprovação da proposta pelos deputados traz benefícios a todos os cidadãos e maior agilidade no processo legislativo. A consolidação consegue reunir várias Leis do mesmo assunto numa única norma o que facilita o trabalho dos operadores do direito e o acesso da população.

Idoso - O primeiro trabalho foi com aquelas que tratam dos direitos do idoso. No início de 2006, os deputados aprovaram o Projeto de Consolidação da Leis do Idoso, feito pela CCJ. O próximo Projeto de Consolidação é o que trata dos direitos da pessoa com deficiência. A proposta deve ser levada nos próximos dias à ordem do dia e será aprovada junto com o projeto que cria a secretaria estadual da Pessoa Portadora de Deficiência. Novas propostas A consolidação das leis dos setores de habitação e tributário já estão prontas e em andamento a legislação de agricultura e meio ambiente.

Troca de experiência - O deputado Alexandre César pediu ao presidente Vaz de Lima a contribuição da Assembléia paulista na elaboração do documento do Legislativo de Mato Grosso. "Pedimos a cooperação técnica da Alesp para realizar esse trabalho, pretendemos avançar nessa discussão, inclusive coma realização de Seminários voltados para essa questão", disse o parlamentar.

O deputado Sebastião Rezende reforçou o pedido. "A Assembléia Legislativa de São Paulo é nossa inspiração para o trabalho de consolidação das leis do Mato Grosso, por isso estamos aqui e temos certeza de que teremos bons resultados nessas reuniões".

O presidente Vaz de Lima já determinou aos departamentos responsáveis que colaborem com os colegas do Mato Grosso em todas as solicitações. "Essa troca de experiência entre os parlamentos é muito saudável para toda a sociedade e a Assembléia paulista se sente honrada em ser procurada para esse fim, por isso vamos colaborar no que for preciso", concluiu Vaz de Lima.