Vaga de desembargador deve ficar com Alberto

O juiz Carlos Alberto da Rocha, que já atua em 2º Grau, deve ser promovido a desembargador, pelo critério de merecimento, na vaga de Ernani Vieira de Souza, que se aposenta a partir desta semana. Apesar dos embates jurídicos travados nos bastidores, motivando até o ingresso de duas ações, o nome de Rocha leva vantagem. Na última promoção, figurou na lista tríplice e perdeu por um voto para o hoje desembargador Rui Ramos - esse critério foi abolido pela Emenda Constitucional 45. Rocha já atua como desembargador-pinguim.

Há outros três nomes fortes correndo por fora, dois deles também com atuação junto ao Tribunal de Justiça. São eles: Círio Miotto, da 3ª Câmara Criminal; Clarice Claudino da Silva, da 2ª Câmara Cível e coordenadora de projetos da Justiça Comunitária; e Gerson Ferreira Paes, da 5ª Vara Especializada da Fazenda da Comarca da Capital. Se valesse o critério de antiguidade, Gerson Paes seria o primeiro da lista.

De todo modo, a disputa pela vaga se transformou numa incógnita. Há um mandado de segurança, impetrado por cinco juízes: Marcelo Souza Barros, Antônio Horácio da Silva Neto, Carlos Roberto Correia Pinheiro, José Mauro Bianchini Fernandes e José Arimatéia Neves Costa. Eles querem que na lista dos indicados à vaga a ser aberta com aposentadoria de Ernani Vieira esteja incluídos os 107 nomes de magistrados de entrância especial. Já uma outra ação é pela restrição total de juízes de entrância especial em detrimento da primeira quinta parte, ou seja, que a disputa envolva somenta os 21 nomes, preterindo todos os demais.

O clima ainda é de racha na magistratura por causa desse impasse. Os cinco juízes aguardam decisão sobre o mandado de segurança contra o Órgão Especial do Tribunal de Justiça (composto por 19 dos 30 desembargadores) por discordar da Resolução número 04, de 2006, que limitou em 21 entre 107 juízes que poderiam entrar na disputa pela promoção de desembargador. Para complicar, o relator do mandado de segurança, desembargador Mariano Travassos, foi colocado sob suspeição. O último capítulo dessa novela deve ser apresentado no decorrer desta semana.