DEM vai ao TSE por mandatos de seis infiéis

O DEM entra na terça-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com seis ações para pedir de volta os mandatos de parlamentares que se elegeram pelo partido, mas depois abandonaram a legenda. O novo nome na lista do DEM é de Walter Brito Neto, de 25 anos, que assumiu na última quinta-feira o mandato de deputado federal no lugar de Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB), que renunciou um dia antes para evitar que fosse condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de assassinato.

Brito disputou as eleições e conseguiu a suplência pelo PFL (atual DEM). Mas, em outubro, sete meses depois de o TSE garantir a titularidade dos mandatos de infiéis às legendas, ele trocou o DEM pelo PRB. Por isso, deve perder o mandato.

Em seu lugar deveria assumir o segundo suplente, Tarcísio Marcelo (PSDB-PB). Mas o TSE o considerou inelegível, porque suas contas na prefeitura de Belém (PB) foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Por isso, ele não poderá assumir o mandato.

Somente o terceiro suplente, que é do DEM, Major Fábio, terá condições de assumir o mandato e exercê-lo sem restrições judiciais. Ele foi o 30º colocado nas eleições passadas na Paraíba e obteve apenas 4.061 votos - o Cunha Lima foi eleito com mais de 124 mil.

Além deste caso, o DEM pedirá de volta os mandatos de Gervásio Silva (SC), que migrou para o PSDB, e de Jusmari Oliveira (BA), que trocou o DEM pelo PR. Os dois mudaram de partido depois do dia 27 de março deste ano, prazo limite imposto pelo TSE para o troca-troca. Nesses dois casos, o tribunal deve determinar que os dois percam a vaga na Câmara.

O DEM ainda pedirá os mandatos dos três senadores que deixaram o partido neste ano: César Borges (PR-BA), Edson Lobão (PMDB-MA) e Romeu Tuma (PTB-SP). Elesa saíram antes do dia 16 de outubro, último dia em que senadores puderam trocar de partido, conforme o TSE. Porém, os advogados argumentarão que o estatuto do partido prevê a perda de mandato para parlamentares que trocam de legenda. Nesse caso, não há segurança se o pedido prosperará.

O senador César Borges (DEM-BA), um dos que seriam atingidos, considera antidemocrática a atitude do antigo partido. "Estou muito sereno com relação a isso."