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Cidades/Geral
Quarta - 31 de Outubro de 2007 às 07:01

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Nesta quarta-feira, 31, será lançado o livro “Os Tribunais de Contas como instrumento de construção da cidadania”, de autoria da secretária de Articulação Institucional do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Cassyra Lúcia Vuolo. O evento está programado para 17h30, na Escola Superior de Contas do TCE-MT.

O livro é resultado das reflexões de Cassyra Vuolo sobre a gestão pública e as organizações de controle diante dos novos paradigmas do milênio. Essas reflexões, segundo ela, foram feitas a partir da investigação teórica, mas também das experiências profissionais vivenciadas no Tribunal de Contas.

Servidora efetiva do Tribunal, ela ocupou o cargo de Diretora Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso na gestão do biênio 2002 – 2003. Teve a sua atuação reconhecida como expertise em políticas de capacitação no sistema de recursos humanos como estratégia para obtenção dos resultados institucionais e melhoria contínua da qualidade dos serviços públicos.

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso a autora se especializou, pela própria UFMT, em “Gestão Pública e Finanças” e “Comportamento Humano nas Organizações”. Das leituras que fez durante os dois cursos de pós-graduação e das experiências profissionais acumulou conhecimentos que ela decidiu reunir nessa obra.

Segundo as convicções da autora, “a materialização dos instrumentos de controle social, reside no reconhecimento das Cortes de Contas que os desafios externos se originam cada vez mais da necessidade de se enfrentar as mudanças sociais, econômicas e tecnológicas, voltadas à aproximação e oportunização de espaço ao cidadão”.

Em seu livro, Cassyra Vuolo discute as mudanças ocorridas no século XX que revolucionaram a Política e o Direito e impactaram a sociedade. Em meio a tantas transformações, segundo ela, surgiu a necessidade de os tribunais de contas se aproximarem do cidadão, ampliando a percepção e compreensão coletiva das funções institucionais desse órgão de controle externo.

Ela analisa as mudanças políticas, em especial o movimento de redemocratização do país que culminou com a promulgação da Constituição de 1988, o intenso processo de descentralização fiscal que se seguiu e as reformas estruturais realizadas na Administração Pública ao longo das duas últimas décadas.

Cassyra Vuolo defende a idéia de que os tribunais de contas devem funcionar como instrumento de cidadania, entretanto, ela observa que as instituições de controle não conseguem garantir, sozinhas, o cumprimento das políticas públicas e, por outro lado, os cidadãos não podem fiscalizar individualmente a gestão pública. Nesse sentido, diz ela, torna-se imperioso a conjunção de esforços, de estreitamento das relações entre os Tribunais e a sociedade em torno de objetivos qualificadores dos resultados das políticas públicas.





Fonte: TCE

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