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Cidades/Geral
Segunda - 29 de Outubro de 2007 às 10:11

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A presença maciça da população no Primeiro Movimento de Conciliação dos Juizados Especiais de Mato Grosso, realizado no último dia 26 de setembro com o apoio do Conselho Nacional de Justiça, fortalece as expectativas para o dia Nacional da Conciliação que será realizado no dia 8 de dezembro.

No movimento que abrangeu apenas os Juizados Especiais, os interessados nos processos compareceram em 86,5% das audiências agendadas. Desse total, foram celebrados acordos em 34,4% dos casos, o que corresponde a 945 conflitos solucionados, cujos processos deixaram de tramitar nos Juizados Especiais.

O índice foi considerado satisfatório pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri. "O número de acordos celebrados é muito significativo. Isso demonstra que a conciliação é um instrumento de pacificação social e resolução de conflitos que temos que utilizar", destacou o desembargador.

Segundo o corregedor, o papel da conciliação é prevenir o litígio no Judiciário. Ele explicou ainda que há muito tempo o Poder Judiciário vem perdendo a guerra no número de processos julgados em relação ao número de processos que são distribuídos. "Temos que começar a dar mais enfoque à conciliação para equilibrar essa guerra", destacou o corregedor.

Ao todo foram agendadas 3.168 audiências em 88 Juizados Especiais. Desse total foram realizadas 2.743 audiências e as partes chegaram a um acordo amigável em 945 ações. Apenas as comarcas de Paranaíta, São Félix do Araguaia, Porto Esperidião e Poxoréu não realizaram audiências de conciliação.

CONCILIAÇÃO - Conforme a programação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso estão previstas audiências de conciliação para os dias 5, 6 e 7 de novembro, em todas as varas e Juizados Especiais do Estado.

O TJMT já deu início aos preparativos para o "Dia Nacional da Conciliação", que será realizado no dia 8 de dezembro. O evento é uma parceria do Conselho Nacional de Justiça com o TJMT.

No ano passado, o movimento registrou 1,4 mil audiências realizadas e terminou com um saldo de 419 acordos celebrados. A expectativa é que este ano, com a divulgação da conciliação como instrumento de pacificação social e alternativa para a solução dos conflitos, esse número seja superado.





Fonte: TJMT

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