Decisão do TSE cassa 3 vereadores cuiabanos

A nova resolusão do Tribunal Superior Eleitoral que define regras da fidelidade partidária compromete pelo menos três dos 19 vereadores cuiabanos. Em meio a muitas dúvidas e embaraços jurídicos, o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, explicou que, no caso de cassação de parlamentar infiel, quem tem direito à vaga será o suplente do partido, mesmo que este não seja o primeiro da lista da coligação.

Há possibilidade também de quem se sentir legitimamente no direito recorrer à Justiça para pleitear a cadeira, mesmo não sendo os primeiros suplentes. O Ministério Público, último a entrar em ação, pode requer as vagas para os suplentes se os partidos não o fizer.

Neste caso, as regras vão atingir em cheio o mandato dos vereadores Éden Capistrano, Lutero Ponce e Deucimar Silva. Todos mudaram de legenda após 27 de março, data a partir da qual começou a vigorar a fidelidade partidária. Vereador licenciado, Éden Capistrano deixou o PSB e foi para o PMDB. Sua vaga hoje é ocupada por Dilemário Alencar, outro que migrou para o PTB, mas antes de 27 de março, portanto, não corre risco de cassação. Se Éden perder o mandato, assume Adjane da Silva Prado, que continua fiel ao PSB.

Deucimar Silva, que virou titular ao substituir o deputado licenciado e atual secretário de Saúde de Cuiabá, Guilherme Maluf, é outro infiel. Ele foi eleito pelo PFL (hoje DEM), mas se filiou ao PP. A vaga de Deucimar ficará com Márcia Campos, irmã do senador Jaime Campos. Ela já adiantou que pretende requerer na Justiça a cadeira de parlamentar.

Já Levi de Andrade, que havia deixado o PMDB e pulado para o PSDB, trocou de novo de partido na última semana do prazo-limite permitido para troca-troca àqueles que desejam concorrer ao pleito de 2008. Foi para PP. Como Levi deixou o partido de origem bem antes, não corre risco de ser cassado. Assim, o suplente Erlan Pereira da Silva (PMDB), ávido pela vaga, ficará a ver navio.

O presidente da Câmara, Lutero Ponce, trocou o PP pelo PMDB e também deve perder a vaga. Assumiria o ex-vereador Edmilson Prates. (Romilson Dourado e Simone Alves)

Quem deve perder e quem ganhar vaga na Câmara de Cuiabá

Deucimar Silva trocou o DEM pelo PP e, se for cassado, a vaga fica com a suplente Márcia Campos (DEM)

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Éden Capistrano deixou o PSB e foi para o PMDB. Também está na iminência de ser cassado. Sua cadeira ficaria com Adjane da Silva Prado.

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Lutero Ponce se desfiliou do PP e foi para o PMDB. Assim, inclusive-se na relação de infiéis. Se for cassado, ganha a condição de vereador em sua vaga Edmilson Prates.