Mais de 2 mil famílias de MT são notificadas por irregularidades no Bolsa Família

Quatro mil famílias tiveram o benefício do Bolsa Família cancelado em todo o Brasil, neste mês de setembro, por descumprimento das condicionalidades nas áreas de saúde e educação, durante cinco períodos consecutivos.

Em Mato Grosso um total de 2.302 famílias descumpriram as condicionalidades do programa Bolsa Família. Desse total, 1.624 famílias tiveram a primeira advertência, outras 616 receberam a segunda advertência. No total de famílias suspensas, 41 receberam a primeira suspensão e 20 a segunda. Uma família teve o benefício cancelado.

Cancelamento

As sanções, estabelecidas pela portaria nº 551/05, são gradativas, isto é, quando a família deixa de cumprir com as suas responsabilidades pela primeira vez, ela recebe uma notificação, em forma de advertência. Mantendo o descumprimento, é feito um bloqueio de 30 dias.

Neste caso, o beneficiário pode sacar o valor no mês seguinte, acumulado. Se o descumprimento continuar, há suspensão por 60 dias, sem que o beneficiário possa receber retroativamente. Com a reincidência haverá uma nova suspensão por mais 60 dias, sem direito a saque. Após esse período, se porventura a família continuar a não cumprir as condicionalidades, o benefício será definitivamente cancelado.

As penalidades ocorrem por etapas para permitir que os gestores municipais busquem as famílias que não estão cumprindo as contrapartidas, consideradas as mais vulneráveis. O objetivo não é cancelar ou suspender o Bolsa Família, mas fazer com que os beneficiários voltem a freqüentar a escolar, a manter a vacinação infantil em dia e também que as grávidas façam o pré-natal. Somente a melhoria na situação educacional das crianças e nas condições de saúde vai interromper o ciclo de pobreza das futuras gerações.

Termina na próxima sexta-feira (21), o prazo para os municípios registrarem a freqüência dos alunos de famílias beneficiárias do Bolsa Família, referentes aos meses de junho e julho. São 15 milhões de alunos beneficiários com idades entre 6 e 15 anos que precisam ter a presença às aulas informada pelos gestores. Até a última sexta-feira (14), o sistema disponibilizado pelo Ministério da Educação contabilizava o registro de freqüência de 50% de crianças e adolescentes.