Com aprovação de PEC, Unemat conquista autonomia orçamentária

   A Assembleia aprovou em segunda votação, na sessão de hoje (8), PEC que garante aumento de repasse para a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) com o aval de 20 parlamentares, sendo que os outros 4 não estavam presentes. Conforme a proposta, será retirado 2% da corrente líquida do Estado para a instituição. Além desse montante, também será acrescido 0,1% todo ano ao orçamento até 2018. A PEC não precisa da sanção do governador Silval Barbosa (PMDB) e vai direto para promulgação.

 

 

   Com o percentual, os recursos da Unemat devem passar de R$ 168 milhões, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano passado, para aproximadamente R$ 205 milhões, neste ano. Assim que sancionada, a verba não vai mais depender de aprovação anual da LOA. O repasse será direto, garantindo assim, autonomia financeira à universidade.

 

 

   O reitor da instituição Adriano Silva (PMDB), na primeira votação da proposta, disse que com a aprovação da PEC a instituição poderia pautar ações de investimento pedagógico, estrutural e de assistência estudantil. E afirmou também que, em 2012, sofreu com o contingenciamento de R$ 10 milhões.