CPI da Sema checa avanços na pasta ambiental

A equipe assessora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que busca alternativas resolutivas e norteadoras da pasta ambiental mato-grossense manteve reunião com o superintendente de Gestão Florestal (SGF), Afrânio Migliari, e demais coordenadores, na manhã desta sexta-feira, 14.09, com o propósito de colher informações sobre os avanços alcançados depois de implantada a ‘CPI da Sema’.

Além de Migliari, os coordenadores Flávio Hoelsher da Silva – Licenciamento de Propriedade Rurais; Edílson Souza Paula – recursos Florestais e Gabriel Macila – da coordenaria de Geoprocessamento explanaram a equipe, as ações implementadas que propiciarão, segundo eles, mais celeridade e garantias técnicas.

Entre os procedimentos administrativos que mais avançaram, de acordo com Migliari, da SGF, é a integração entre a equipe. “A nossa equipe passou a conversar entre si”, disse afirmando que a Sema até o final deste ano viverá uma fase de ‘reengenharia’ para que seja adequada a realidade.

O superintendente, que assumiu o cargo em 17 de julho passado, pontuou que foram realizadas, até então, 49 licenças ambientais únicas; 29 planos de manejos, 9 créditos de reposição de florestas e 17 planos de reflorestamentos entre outros procedimentos.

Decisões jurídicas com banca de advogados; análise técnica independente; cadastro ambiental rural (CAR); câmara técnica ativada; licenças ambientais on line em fase experimental e a coletividade dos órgãos para cada situação inerentes aos processos solicitados são as primeiras ações que trarão resultados satisfatórios.

O chefe da Gestão Ambiental, Afrânio Migliari, destacou nesta sexta que o secretário Luiz Henrique Daldegan solicitou que a equipe estude meios para consolidarem o cadastramento de pequenas propriedades rurais (abaixo dos 150 hectares) no sentido destes estarem cumprindo registros de suas propriedades. Informações preliminares apontam para mais de quatro centenas de áreas nestas condições, ou seja, o pequeno proprietário terá de se adequar às regras da Sema.

“A Sema vai agir coletivamente com os órgãos de suporte à pasta. Incra, Intermat, ministérios, sindicatos, associações e outros serão uma constante nas análises dos protocolos de processos”, explica Migliari e completa: “Estamos nos esforçando para ofertar um serviço de qualidade à sociedade mato-grossense”.

A equipe assessora da CPI da Sema promove trabalhos de levantamento de informações, encaminhamento de definições dos membros e checagem de decisões, enquanto os membros da comissão estão ocupados com outras atividades.

Próxima reunião da CPI terá o major Jonas Duarte Araújo – superintendente de Ações Descentralizadas (SUAD); Salatiel Alves Araújo – superintendente da Infra-Estrutura, Mineração, Indústria e Serviços (SUIMIS); Cesár Augusto D’Arruda – superintendente Jurídico e Afrânio Migliari – superintendente de Gestão Florestal e o comerciante Avenir Fernando convocado a depor por ter sido citado por João ‘Maguila’ e ainda José Ricardo, proprietário da Tecnomapas. Provavelmente depois das oitivas acontecerá acareação entre João Maguila, Fábio Galindo e Antônio Góis.