Mais seis municípios de MT podem passar por revisão de eleitorado

Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso realizará revisão do eleitorado em 40 municípios do Estado. No entanto, esse número pode aumentar para 46. Não entraram na lista do TSE os municípios de Santa Rita do Trivelato (pertencente a 7ª Zona Eleitoral e com 1.508 eleitores), Barão de Melgaço (pertencente a 38ª ZE e com 5.570 eleitores), Serra Nova Dourada (pertencente a 53ª ZE e com 990 votantes), Santo Antônio do Leste (pertencente a 40ª ZE e com 2.217 votantes), Pontal do Araguaia e General Carneiro (ambos pertencentes a 47ª ZE e com 4.020 e 4.039 eleitores, respectivamente). Todos os municípios possuem pedido de revisão de eleitorado tramitando no TRE.

Os pedidos foram protocolados pelos diretórios dos partidos políticos nos municípios, por vereadores, deputados estaduais da região e pelo Ministério Público Eleitoral. O TRE decidiu suspender os processos enquanto aguardava a divulgação do novo censo populacional realizado pelo IBGE. Com a recente decisão do TSE, os processos retornarão à pauta nas próximas sessões plenárias.

As revisões nos municípios serão coordenadas pela Corregedoria do TRE e dirigidas pelo juiz eleitoral. A Corregedoria do TRE/MT está formulando a resolução que regulamentará as revisões e definindo as datas para realização dos procedimentos. Os levantamentos dos custos da revisão no estado também foram iniciados, pois o TRE pretende instalar postos de revisão em todos os municípios abrangidos pela decisão.

Em Mato Grosso, 29 Zonas Eleitorais estarão envolvidas na revisão determinada pelo TSE. Na 8ª ZE, apenas o município de Araguainha ficará de fora da revisão, os demais municípios (Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Ponte Branca) passarão pela revisão do eleitorado.

No Estado de Mato Grosso, em dez municípios o eleitorado é superior ao número da população estimada pelo IBGE. Alto Paraguai, pertencente a 7ª Zona Eleitoral, possui 5.702 moradores e 6.160 eleitores. Ipiranga do Norte, da 21ª ZE, tem a população estimada de 2.236 habitantes e eleitorado com 2.544 votantes. Novo Horizonte do Norte, da 27ª ZE, possui 2.977 eleitores e uma população de 2.952 habitantes. Em Reserva do Cabaçal, pertencente a 41ª ZE, são 1.776 eleitores e 1.679 habitantes.

Salto do Céu, da 52ª ZE, também tem uma diferença considerável entre eleitores (3.217) e a população do município (2.775). Santa Cruz do Xingu (16ª ZE), pelos cálculos do IBGE, possui 1.483 habitantes e um eleitorado de 1.747 votantes. Santo Afonso, pertencente a 17ª ZE, possui um eleitorado de 2.347 eleitores e população estimada em 2.162 habitantes. Em Tesouro, da 2ª ZE, são 2.491 eleitores para uma população de 2.082 cidadãos. Os municípios que possuem maior discrepância entre a população e o eleitorado são Colniza, da 11ª ZE, com 16.761 eleitores e população estimada em 14.149 habitates. Em Peixoto de Azevedo, pertencente a 33ª ZE,existem mais de 2.000 eleitores que não aparecem nas estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (eleitorado de 20.360 para uma população de 17.978 pessoas).

A revisão é determinada pelo TSE quando o número de eleitores é superior a 80% da população do município, o total de transferências de títulos é 10% maior em relação às transferências do ano anterior e quando o eleitorado for superior ao dobro da população entre dez e 15 anos, somados também com os eleitores acima de 70 anos. Os requisitos devem ser cumpridos simultaneamente.