Licença de Otaviano não acarretará ônus à AL

O deputado estadual Otaviano Pivetta (PDT) encaminhou à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa um requerimento solicitando licença para tratamento de saúde. A licença foi aprovada na sessão matutina desta quarta-feira (12.09).

No mesmo requerimento, Otaviano Pivetta deixou registrado que sua licença não acarretará ônus adicional algum ao Legislativo mato-grossense. Isso porque Otaviano renunciou ao direito de receber o salário de deputado - que é de R$ 12,5 mil (sendo R$ 8,4 mil líquidos).

Ele também abriu mão de todas as verbas indenizatórias destinadas ao gabinete parlamentar, como Verba de Material de Consumo (R$ 4mil), Verba para Serviços de Terceiros (R$ 4 mil), Verba Indenizatória (R$ 15 mil) e Verba para Passagens (R$ 4 mil).

Com a renúncia às verbas e ao salário, Otaviano Pivetta, além de não causar gasto adicional à Assembléia – que teria que pagar um salário a mais ao suplente – evita ainda que o suplente requeira mais R$ 15 mil extra para contratação de pessoal, assegurados pela Lei nº 8.664.

A licença de Otaviano trará para a 16º Legislatura da Assembléia de Mato Grosso, iniciada em fevereiro último, o sexto suplente de deputado.

Podem assumir a vaga deixada por Otaviano Pivetta o primeiro-suplente e atual secretário de Estado de Segurança Pública, Carlos Brito. Caso ele recuse a vaga, poderá tomar posse o segundo-suplente, o vereador do município de Cáceres, Wilson Kishi, e subseqüente a este vem o cartorário do município de Diamantino, o terceiro-suplente, Erival Capistrano, que milita no PDT há 18 anos.