Pivetta diz que não sabia de transação e emenda era de Ricarte

O deputado estadual Otaviano Pivetta (PDT) considerou arbitrária e irresponsável a atitude da Polícia Federal em fazer o seu indiciamento na compra de um ônibus médico-odontológico pela prefeitura de Lucas do Rio Verde, em 2002. Otaviano concedeu entrevista coletiva à imprensa mato-grossense neste sábado (01.09) para esclarecer o caso.

O deputado mostrou aos jornalistas documentos que comprovam que a licitação realizada na ápoca em que era prefeito resultou numa economia de R$ 27,5 mil, de acordo com o Plano de Trabalho da Prefeitura encaminhado ao Ministério da Saúde.

Otaviano Pivetta já esteve na Polícia Federal prestando esclarecimentos sobre o assunto, em abril de 2006, quando mostrou documentos como o convênio com o Ministério da Saúde e a licitação feita pela prefeitura de Lucas do Rio Verde. “Esses esclarecimentos já foram prestados. E, numa atitude arbitrária, o delegado da PF não considerou nenhum documento que eu apresentei, colocando todo mundo numa vala comum”, afirmou o deputado. “Eles estão dando o mesmo tratamento para inocentes e culpados”.

Otaviano disse que adquiriu o ônibus em 2002, para servir de unidade móvel médico-odontológico para o atendimento de bairros pobres e comunidades rurais. O benefício foi fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal Ricarte de Freitas – à época na aposição partidária a Pivetta – fato que também concedeu créditos pela aquisição da unidade móvel de saúde aos vereadores da bancada de oposição à gestão municipal.

O ex-deputado Ricarte de Freitas Júnior (PTB-MT), que não foi reeleito nas eleições de outubro, foi indiciado pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Após a derrota nas eleições, Freitas assumiu o escritório de representação do governo de Mato Grosso em Brasília.

Em seu depoimento à Polícia Federal, o deputado Otaviano Pivetta afirma que toda a licitação transcorreu normalmente. E como era praxe em sua gestão, exigiu dos gestores da prefeitura o máximo de rigor no acompanhamento de preços e da qualidade da compra. Desse modo, o veículo e equipamentos, que estavam cotados a R$ 137 mil, foram adquiridos por R$ 110 mil, resultando em economia e não em superfaturamento, como quer fazer crer o inquérito da Polícia Federal.

“Essa atitude mostra de modo cristalino que, se houve a intenção de superfaturar os objetos, esta atitude não foi de nossa parte”, disse Otaviano. Ele afirmou ainda que, durante a sua gestão, fazia um rodízio de pessoas que ocupava um cargo na Comissão de Licitação. “Isso acontecia justamente para que ninguém ficasse encantado com propostas ilícitas”, justificou.

Quando à licitação, Otaviano disse que o gestor público não tem como impedir a participação de proponentes, o que iria ferir o princípio da igualdade e isonomia. “Entra quem quer e ganha quem apresentar o menor preço”, disse.

Ao final da entrevista coletiva, Otaviano disse que espera que a Justiça seja ágil na investigação do caso e conclua a ação o mais rápido possível, uma vez que ele não pode ficar pagando pelo erro de outros.

Unidade móvel

Com os R$ 110 mil, a prefeitura de Lucas do Rio Verde adquiriu no ano de 2002, um ônibus no qual foi montado um consultório odontológico e outro médico, com ar-condicionado. Entre os equipamentos que foram instalados no ônibus estão: cadeira odontológica semi-automática; serínga tríplice, sugador, refletor odontológico, estufa para esterelização, armários lavatório com cuba, ar condicionado, divisórias, mesa estofada para exame clínico, lavatório, aparelho de pressão, estetoscópio, termômetro e outros.