Conselheiro acusa o governo Maggi de omissão

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Antonio Joaquim, disse, durante sessão, que o governo Blairo Maggi está cometendo omissão imperdoável ao se recusar a decretar intervenção em Colniza (a 1.170 km a Noroeste de Cuiabá). Com cerca de 16 mil habitantes, o município vive o caos. Precisa recuperar a governabilidade. O prefeito Sérgio Bastos, o Serjão (PMDB), foi afastado, após uma manobra da Câmara Municipal em que seis titulares foram substituídos pelos suplentes; o presidente da Câmara Municipal, José Luiz de Paulo (PP), permaneceu desaparecido por quase dois dias e foi encontrado pela polícia em Aripuanã. Teria sido sequestrado no dia em que a Câmara votaria a cassação do prefeito. A cidade figura nas estatísticas como uma das mais violentas do país. O juiz da Comarca, Michel Lofti, requisitou reforço policial. Teme por sua integridade física.

Para Antonio Joaquim, o governo não demonstra interesse em resolver o caos que se instaurou em Colniza. "O governo não pode ignorar uma situação tão perversa como essa que está acontecendo em Colniza". Ele observa que o processo de intervenção é normal e democrático. Já aconteceu em vários municípios de outros Estados. Na sua avaliação, basta o governo estadual nomear um interventor competente e, dentro de seis meses, consegue normalizar a gestão.

As críticas de Joaquim foram reforçadas pelos demais conselheiros do TCE. "Trata-se de um ato de gestão. Colniza vive um quadro difícil e a responsabilidade é dos órgãos de controle. A democracia criou instrumentos de intervenção e isso é possível", destaca Valter Albano. O conselheiro Júlio Campos observou que, assim como em Confresa, Alto Boa Vista e Barão de Melgaço, Colniza precisa de ajuda do Estado. Afirma esperar que, da visita do colega Ubiratan Spinelli ao município saía um relatório duro no sentido de pedir ao governo intervenção já.

Relator das contas de Colniza do execício de 2007, Spinelli foi pessoalmente ao município. Disse que as pessoas estão assustadas. "A cidade não tem infra-estrutura. Quando chegamos lá, parecia uma sensação de alívio para a comunidade, mas nem conseguimos falar com o presidente da Câmara porque tinham sumido com ele", diz Spinelli. Ele recebeu várias denúncias formais. Conta que quando estava no hotel foi surpreendido com uma pedra lançada sobre o vidro de uma das janelas. "A situação é temerária".