Evento do TCE reúne mais de 350 pessoas em Cáceres

Com a realização do projeto “Consciência Cidadã” no município de Cáceres, o Tribunal de Contas de Mato Grosso conclui a 5ª edição do projeto, que já mobilizou mais de 1,5 mil pessoas no interior do Estado. Até agora, já foram sede do evento os municípios de Rondonópolis, Tangará da Serra, Sinop e Barra do Garças.

Em Cáceres, mais de 350 pessoas se reuniram na noite de quarta-feira (29.08), no Centro de Eventos La Barca , para discutirem a importância de a sociedade exercer o controle social dos gastos públicos. Representantes da classe empresarial, estudantes, sociedade, organizações filantrópicas, públicas e privadas e gestores, assistiram a palestras e apresentações de vídeos institucionais do Tribunal de Contas.

“O TCE veio voluntariamente se encontrar com a sociedade cacerense para mostrar que tanto o órgão como a população deve ser responsável pela melhoria das políticas públicas, com o exercício do controle social”, comentou o presidente José Carlos Novelli, na abertura do evento. Em seu discurso, ele ainda reforçou que o novo TCE está investindo no aprimoramento dos seus serviços, bem como estimulando o controle interno por parte dos gestores.

Novelli também disse que dentro das estratégias traçadas até 2011, o Tribunal, além que fiscalizar a legalidade das contas e aplicação dos índices constitucionais, vai analisar os resultados desses investimentos, “tanto que hoje, o TCE faz o acompanhamento concomitante dos balancetes, durante da execução orçamentária”, explicou.

Na avaliação do prefeito de Cáceres, Ricardo Henry, com o novo controle externo executado pelo Tribunal, juntamente com o controle interno da gestão e o controle social, os municípios terão os recursos potencializados em ações coesas dentro da realidade e da necessidade da população. “É a eficiência na gestão pública”.

A palestra ministrada pelo supervisor do projeto, conselheiro Antonio Joaquim, foi sobre o papel e a função do Estado e dos Municípios, com foco no exercício da cidadania sobre esses poderes e gestores. “A participação popular não é só nas eleições. É um Estado democrático de Direito de todo cidadão participar da elaboração das leis que vão reger as ações e os recursos públicos, como a LDO e a LOA”, completou o conselheiro.

Uma das formas de praticar a cidadania é exercer efetivamente o controle social. Neste contexto, a secretária de Articulação do TCE, Cassyra Vuolo, mostrou aos cacerenses e visitantes os canais de comunicação que o Tribunal desenvolveu para buscar na população a co-responsabilidade na fiscalização do erário público.

Segundo Cassyra, havia uma demanda reprimida nesse sentido, tanto que o exercício do controle social se reflete no aumento das denúncias que o Tribunal vem recebendo. “De 2006 até hoje, já recebemos cerca de mil denúncias. Vale frisar, que o controle social deve ser feito com responsabilidade, não podemos desperdiçar o trabalho dos técnicos e auditores em função de falsas denúncias”.

Como vem acontecendo em todas as edições do programa, a tônica do evento foi o debate protagonizado entre o público e o presidente José Carlos Novelli, o conselheiro Antonio Joaquim e o juiz Adauto dos Santos Ramos. Nesse sentido, vários questionamentos foram feitos e a maioria relacionado à administração pública e aos deveres e obrigações dos gestores.