Conservadorismo em Xeque

A reforma política, definitivamente, não irá sair. Falta vontade dos legisladores e principalmente pressão por parte da população que, se quisesse, certamente removeria o corporativismo e o apego ao poder exacerbado daqueles. Mas, em contrapartida, tem surgido tanto na Câmara Federal, quanto no Senado propostas de mudanças da legislação político-eleitorais. Algumas delas com um ou dois traços progressistas, a exemplo das que advogam a fidelidade partidária e o fim da coligação para as eleições proporcionais, já aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado; outras fortemente ligadas ao retrocesso, tal como a PEC 35/2007, originada e aprovada pela Câmara e, agora, está a caminho do Senado, que igualmente ainda se coloca muitíssimo preso às fileiras do conservadorismo.

Tem-se, aqui, um paradoxo. Agravado à medida que os congressistas não se deixam levar pela vontade da população. Preferem tão-somente assegurar seus próprios interesses ou de quem lhes bancam as campanhas políticos-eleitorais, sem, contudo, dizerem isso abertamente, temendo uma possível reação popular, particularmente a registrada nas urnas. Daí o agirem sempre “por debaixo do pano”, quando não valem do jogo de palavras para confundir a opinião pública. Não apenas na tribuna, ou no palanque eletrônico, mas também em suas defesas traduzidas em substitutivo a uma determinada emenda a Constituição e/ou na própria PEC. Aliás, nesse particular, a emenda ao substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 23/07), que assegura a titularidade dos mandatos às agremiações partidárias, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PEB-SE), é exemplar, pois mantém a suplência de senador nos moldes atuais, incluindo apenas que os suplentes sejam do mesmo partido do candidato eleito, com o fim de assegurar, em caso de um senador ser punido com a perda do mandato, seu substituto será da mesma agremiação partidária.

Ao invés de acabar com a figura do suplente de senador que, em muitas ocasiões, substitui o titular temporariamente ou definitivamente, sem obter voto algum. De figurante torna-se protagonista. É uma espécie de senador biônico, um tanto mudado, é claro, daquele molde criado pelo regime burocrático-militar para impedir que a oposição obtivesse maioria no Senado.

Esse suplente, o de hoje, e o também da tese do senador Valadares, na verdade, é o financiador de quase toda a campanha do candidato titular. Banca, na maioria das vezes, até mesmo os programas veiculados pelas emissoras de rádio e de televisão. Certamente, por isso, o legislador prefere mantê-lo, ao invés de promover sua expurgação. Mal sabe ele que o expurgo de tal figura biônica fará um bem enorme ao jogo político-eleitoral nacional, além de incrementar ainda mais a disputa pelas cadeiras do Senado, tornando-a empolgante até mesmo para o eleitorado, bem como para os analistas políticos, uma vez que o suplente de senador não será outro senão aquele que fora sufragado nas urnas, podendo às vezes obter uma votação muita aproximada do eleito, a exemplo do que ocorria no passado. Respeita-se, assim, à vontade do eleitor.

Contudo, vale acrescentar, os congressistas preferem atender seus próprios interesses, não os da população. Razão pela qual não se tem um cenário político-eleitoral melhor e a configuração da senatoria mais legítima, o que é difícil encontrar nos dias atuais, uma vez que a toda hora se esbarra com uma dessas figuras biônicas, fantasiadas de representantes do povo.

Lourembergue Alves é professor da UNIC e articulista de A Gazeta, escrevendo neste espaço às terças-feiras, sextas-feiras e aos domingos. E-mail: lou.alves@uol.com.br.