Para Walace, os hospitais regionais são a solução
A proposta, segundo Walace Guimarães – que também é medico - busca municipalizar a saúde dando aos prefeitos maior autonomia para gerir a saúde. A preocupação está no fato de a União e do Estado tratar a proposta de forma impositiva, passando apenas as obrigações e os deveres para os municípios.
“É preciso destinar recursos às prefeituras para tratar das patologias, principalmente, de média complexidade, já que a de alta complexidade ficará com o Estado. No nosso entendimento, estão falando das obrigações, mas não falam dos recursos”, disse Walace Guimarães.
De acordo com Walace, muitos prefeitos do interior estão confundindo o Programa de Aceleração do Crescimento, com o Pacto Pela Saúde. “Muitos acreditam que serão beneficiados com recursos satisfatórios para os hospitais. Hoje, com a Emenda 29, que prevê maior recurso para a saúde - da ordem de R$ 20 bilhões anuais- seria melhor. A CPMF que seria exclusivo para uso do setor , não é repassada nenhum percentual para os municípios ”, observou.
Para o deputado, a descentralização da saúde seria a válvula de escape para o bom atendimento à sociedade. “Acredito que sim, porque o cidadão mora na rua do município. Quem conhece a particularidade da população é o prefeito. Mas, nós sabemos que os municípios não têm recursos suficientes para municipalizar outros setores como a Educação e a Saúde”, destacou Walace.
Hoje, os repasses destinados à saúde, segundo Walace Guimarães, são estadual e municipal. Ele citou por exemplo, o município de Várzea Grande, que trabalha com o Sistema Unificado de Saúde – o que tem com o governo é um convênio para atender as emergências e as urgências no Pronto Socorro. O valor gira em torno de R$ 320 mil. “É muito aquém do que uma cidade como Várzea Grande, que precisa gerir o setor de saúde para uma população estimada em 280 mil habitantes”, observou.
De acordo com o parlamentar, na Baixada Cuiabana, é preciso a construção de um hospital regional. Para Walace, os municípios que a compõe são carentes e com orçamentos pequenos. “Eles não têm condições de gerir a saúde nem da baixa complexidade, imagina a da média complexidade”.
Para o deputado, o governo comprou erroneamente os hospitais São Tomé e Modelo. De acordo com ele, a alternativa é o executivo leiloá-los. “Vamos colocar aqueles que estão em condições de funcionar à disposição da sociedade”, disse Walace. Já o de Várzea Grande – localizado no bairro Cristo Rei, com 150 mil habitantes – não “dá para ter um hospitalzinho. Tem que ser um novo hospital e pronto socorro”, alertou.
Walace disse ainda que a saúde em todo o Estado, nos últimos anos, teve avanço apenas na parte emergencial, mas no ambulatorial e eletiva estão aquém das necessidades da população.
“A saúde burocratizou”. Para o Estado pactuar com os municípios, segundo o deputado, são necessários recursos orçamentários da ordem “de R$ 900 milhões a R$ 1 bilhão, para atender todos os 141 municípios mato-grossenses”, definiu.
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