Governo Federal vai liberar R$ 4 bilhões para municípios com menos de 100 mil habitantes

O Governo Federal tem disponível R$ 4 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC para os municípios brasileiros com menos de 100 mil habitantes investirem na área de habitação. Os recursos integram o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS. A notícia foi dada hoje (15) aos prefeitos, durante o IV Encontro Estadual de Prefeitos Mato-grossenses, pelo secretário executivo do ministério das Cidades, Rodrigo Figueiredo. O evento, que é realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM em parceria com o Sebrae e Governo do Estado, teve início hoje e vai se estender até esta quinta-feira (16).

O presidente da AMM, José Aparecido dos Santos, comemorou o anúncio dos recursos, que serão liberados gradativamente a partir deste ano. “Essa medida vai beneficiar a maioria dos municípios mato-grossenses”, destacou Cidinho.

As prefeituras que tiverem interesse no programa devem se inscrever via Governo do Estado, que encaminhará o projeto para o ministério das Cidades. Em julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva veio a Mato Grosso para anunciar a liberação de R$ 574 milhões do PAC para quatro municípios de Mato Grosso: Cuiabá (R$ 114 milhões); Rondonópolis (R$ 127 milhões), Várzea Grande (R$ 156 milhões) e Sinop (R$ 52 milhões).

A abertura do IV Encontro de Prefeitos contou com a participação do governador Blairo Maggi, do vice-governador Silval Barbosa, de secretários de estado, entre outros. Além de prefeitos, participam do encontro secretários municipais, entre outras lideranças.

O governador Blairo Maggi destacou a importância do evento para os gestores. “O encontro será muito útil aos prefeitos e o Governo do Estado vai estar presente nos debates com a sua equipe de secretários e vice-governador”, destacou.

O empreendedorismo, o PAC e os Municípios de Mato Grosso, Apresentação de Programas de Habitação, Reforma Tributária, Critérios para o Transporte Escolar 2008, Sistema de Informação sobre Orçamento Público e Motivação para a Qualidade Política foram alguns dos temas debatidos hoje.

Prestigiaram também a abertura do encontro as seguintes autoridades: o superintendente do Sebrae, José Guilherme, o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, o reitor da UFMT, Paulo Speller, os secretários de estado de Desenvolvimento do Turismo, Pedro Nadaf, de Planejamento, Yenes Magalhães, de Projetos Estratégicos, Clovis Vetoratto, o superintendente da Caixa Econômica Federal, Moacir Espírito Santo, o vice-presidente da AMM, Zeno Gonçalves, o conselheiro Júlio Campos, entre outros.