Costa defende na Câmara corte de diretores de agências

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, defendeu hoje, no plenário da Câmara, a possibilidade de mudança dos diretores das agências reguladoras. "Neste país ninguém é intocável", disse, durante exposição na Comissão Geral, criada para discutir o projeto de lei que estrutura as agências reguladoras. O discurso reforça a tese de vários deputados que vêm defendendo a demissão dos integrantes das agências, principalmente após a atuação da diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) durante a crise aérea.

A maior polêmica gira em torno da possibilidade de criação de mecanismos de demissão dos diretores das agências, quando ficar comprovada incapacidade administrativa e gerencial. Costa, que participou ontem com outros ministros de uma reunião sobre o tema, disse que os diretores das agências podem e devem ser estáveis, mas não inimputáveis. "Evidentemente não é abrir um caminho para procedimentos políticos", esclareceu.

Em sua exposição, o ministro lembrou que deputados, senadores e inclusive o presidente da República podem ser substituídos. "Essa intocabilidade dos diretores das agências não pode continuar existindo. Mas existem caminhos, dentro da democracia, e dentro do respeito entre os poderes", afirmou.