TJ lança projeto que permite depoimento separado de vítimas de violência

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso lança nesta terça-feira, às 9h30, no Fórum da capital, o projeto " Depoimento sem dano". O projeto visa garantir a proteção à criança, adolescente e mulher vítimas de violência. Com o projeto, eles passam a ser ouvidos por um psicólogo ou assistente social em sala separada do corpo de audiência (juiz, promotor, advogados e servidores da Justiça).

As audiências para ouvir as vítimas serão interativas em salas interligadas por equipamento de som e imagem, não podendo ultrapassar o tempo máximo de uma hora e meia. O projeto será instalado nas varas especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, nas de Infância e Juventude e nas Criminais.

De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria, Jones Gattass Dias, a idéia é realizar uma audiência que sejam colhidas o máximo de informações pela vítima. Na sala de depoimentos serão instalados uma brinquedoteca. Os advogados e juízes poderão fazer algumas intervenções no depoimento conforme o comportamento da vítima.

Esse procedimento será realizado por meio de um fone de ouvido que permitirá uma comunicação entre o psicólogo e os juízes.O projeto na medida em que propicia um ambiente favorável para o depoimento da vítima, aumentam as chances de uma efetiva responsabilização do réu.

O projeto de lei para implantar o depoimento sem dano no Brasil está em trâmite no Congresso Nacional. No entanto, Mato Grosso resolveu implementá-lo baseado nas experiências bem sucedidas do Rio Grande do Sul.