Presidente da AL adere ao Programa Nacional de Qualidade

Desde a década de 90 o país tem passado por um processo contínuo de mudanças na Administração Pública e na qualidade dos serviços prestados ao cidadão. Através do Gespública (Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização) - instituído pelo Decreto nº 5.378/2005 que tem como finalidade contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à sociedade - o presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, deputado Sérgio Ricardo (PR), dá um importante passo rumo à qualidade e aperfeiçoamento do Legislativo mato-grossense ao assinar o Termo de Adesão ao sistema de avaliação contínua da Gestão no Legislativo.

“A partir de agora nossa Casa de Leis estará sob constante processo de avaliação e nosso único propósito é melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços que prestamos enquanto Poder Público ao cidadão”, expôs o deputado Sérgio Ricardo (PR).

O parlamentar ressalta ainda que a Assembléia é a caixa de ressonância da sociedade e o termômetro ideal para que os deputados possam medir o índice de satisfação da população. “É aqui que os debates acontecem e que cada pessoa vem buscar e reivindicar seus direitos. Enquanto representantes do povo, constantemente chamamos a sociedade a participar das discussões e por isso, precisamos de um diagnóstico como esse (Gespública) a fim de sabermos se nosso trabalho tem sido satisfatório ou, do contrário, o que e onde podemos melhorar”, explicou Sérgio Ricardo, ao justificar a adesão da AL de Mato Grosso ao Programa Nacional.

De acordo com o coordenador de Planejamento Estratégico da Casa, professor Abílio Camilo Fernandes, a aderência ao Gespública, representa o compromisso que a AL assume em melhorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade mato-grossense. “Essa melhoria envolve uma séria de projetos, de ações que a Casa passa a desenvolver e que, automaticamente, se tornará apta para concorrer ao Prêmio Nacional de Qualidade dos Serviços Públicos. O programa já existia, mas, será na gestão do deputado Sérgio Ricardo, que estaremos ainda mais envolvidos nos programas e ações que melhorem de fato o atendimento oferecido pelo legislativo”, disse o coordenador.

O professor Abílio Fernandes destaca ainda, que o presidente da AL também assinou a ‘Carta de Serviços ao Cidadão’, segundo ele, é justamente o instrumento que irá disponibilizar a população o acesso às informações sobre os serviços existentes na Casa de Leis e demais Poderes Constituídos do Estado.

“Vamos trabalhar com os padrões de qualidade, a simplificação de processos, e no fim do ano fazer uma auto-avaliação da gestão para que possamos a partir desse diagnóstico constatar os pontos fortes e fracos e melhorar ainda mais os serviços que nós prestamos ao Estado”, concluiu o coordenador.

GesPública - é uma política formulada a partir da premissa de que a gestão de órgãos e entidades públicos pode ser excelente e deve ser comparada com padrões internacionais de qualidade em gestão, mas, não pode nem deve deixar de ser ‘pública’. A qualidade da gestão tem que ser orientada para o cidadão e desenvolver-se dentro do espaço constitucional demarcado pelos princípios da impessoalidade, da legalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência.

“Entendemos por resultado para o setor público o atendimento total ou parcial das demandas da sociedade traduzidas pelos governos em políticas públicas. Neste sentido, a eficiência e a eficácia serão tão positivas quanto à capacidade que teremos de produzir mais e melhores resultados para o cidadão e conseqüentemente, o reflexo disso na melhoria da qualidade de vida”, justificou o presidente da AL, deputado Sérgio Ricardo