TSE nega recurso a Oscar Bezerra e Juara deve ter nova eleição

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram o agravo regimental interposto pelo candidato a prefeito de Juara, Oscar Bezerra (PSB), que não conseguiu seu registro de candidatura por ter sido inserido como ficha suja, acusado de ter se utilizado do Poder Público para promoção pessoal. Ele foi o mais votado no município, no entanto, até hoje briga na justiça para assumir o posto.

 

 

Bezerra teve seu registro de candidatura impugnado em sede de juízo eleitoral. Recorreu e não logrou êxito. Novamente recorreu só que ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) que manteve a decisão de primeiro grau negando-lhe registro. Novo recurso foi interposto no TSE que lhe garantiu o direito de concorrer "sub judice", e acabou sendo o mais votado.

 

 

Após o resultado das urnas, Oscar Bezerra que obteve quase 70% dos votos válidos, ingressou com uma série de recursos de reconsideração e até que conseguiu reverter sua condenação na Justiça de Juara, mas ficou a pendência no TSE que desproveu o recurso e o manteve sem o registro.

 

 

Com a decisão, a Justiça Eleitoral em Mato Grosso terá que realizar nova eleição no município e um dos polos mais importantes do Estado. Atualmente Juara é administrada pelo presidente da câmara, Lorão Macarena (PSD). Conforme Só Notícias já informou, o segundo colocado na eleição e então prefeito, Alcir Paulino (PSD) tentou assumir o cargo. No entanto, o TRE negou por duas vezes suas tentativas.

 

 

Ainda cabem dois recursos a Oscar Bezerra. Embargos de Declaração no próprio Tribunal Superior Eleitoral e outra ação no Supremo Tribunal Federal, mas com a decisão do TSE levou em consideração julgados do próprio STF, dificilmente el deverá lograr êxito em assumir o município, mesmo tendo recebido maciça votação por parte da população local.