Três partidos da base aliada se unem para pressionar governo

BRASÍLIA - Além da pressão costumeira do PMDB pelo preenchimento dos cargos no segundo escalão, o governo assiste agora à rebelião de um grupo nada desprezível de aliados: a trinca PP, PR e PTB, que soma 103 deputados. Na última terça-feira, 10, eles ajudaram a oposição a aprovar a modificação na Medida Provisória 372, que permite refinanciamento de dívidas rurais. Graças aos votos desse bloco, foram incluídos entre os beneficiários os produtores rurais inadimplentes. O governo perdeu por 12 votos.

No dia seguinte à votação, o líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE), traçou um cenário sombrio sobre as insatisfações em seu partido e nos outros dois aliados, em café da manhã com o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia. As legendas cobram cargos no segundo escalão e também liberação de emendas parlamentares. No fim da tarde, o ministro recebeu no Palácio do Planalto os líderes do PR, Luciano Castro (RR), do PP, Mário Negromonte (BA) e do PTB, Jovair Arantes (GO).

Segundo um dos participantes, foi uma "conversa dura", mas o ministro "prometeu o céu". Na parte da manhã, Walfrido já tinha prometido a Múcio empenho para desatar os nós, especialmente na equipe econômica, para conseguir liberação de recursos de emendas.

"Nós temos um peso importante de decisão na Casa e, diferente do PMDB, votamos unidos. Temos compromisso com o presidente Lula e com o programa de governo, mas queremos nossos pleitos atendidos para manter a base unida", disse Luciano Castro. Aos governistas de outros partidos que reclamam com Múcio da avidez das três legendas, o líder do governo responde: "Isso não é chantagem. São pleitos legítimos de partidos aliados."

No PR, há dois motivos para a rebeldia dos deputados. Dos 41 deputados, 21 não tiveram nenhuma emenda ao Orçamento atendida pelo governo. Além disso, a bancada está impaciente com a demora na nomeação de algumas diretorias do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) e das chefias das unidades estaduais.

Os deputados também estão inconformados com a indefinição sobre o ex-governador do Ceará Lúcio Alcântara, que trocou o PSDB pelo PR, para onde levou quatro deputados. Alcântara foi indicado para uma vice-presidência da Caixa Econômica Federal (CEF), mas a reivindicação do PR está esquecida no Planalto.

Votação da CPMF

A preocupação do líder José Múcio se explica porque em agosto, depois do recesso parlamentar de duas semanas que começa na próxima quarta-feira, a prioridade absoluta do governo será a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Os mais de cem deputados do PP, PR e PTB poderão dar dor de cabeça ao governo na votação, sem falar nos 90 parlamentares do PMDB.

A CPMF rendeu à União R$ 32 bilhões este ano. A DRU não é um mecanismo de arrecadação, mas autoriza o governo a pagar algumas despesas com recursos originalmente previstos para outras finalidades, permitindo a mobilidade de cerca de R$ 80 bilhões. A prorrogação dos dois instrumentos precisa ser aprovada pelo Congresso a cada quatro anos.

Antes mesmo de chegar ao plenário a prorrogação CPMF já inquieta o governo. A relatoria da emenda constitucional na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara está nas mãos do PMDB do Rio, o setor do partido mais insatisfeito com a demora nas nomeações do segundo escalão, por causa da indefinição sobre o ex-prefeito e ex-vice-governador do Rio Luiz Paulo Conde, indicado para a presidência de Furnas Centrais Elétricas.

O relator, Eduardo Cunha, não esconde a insatisfação com a demora na decisão, especialmente depois de outra ala do PMDB ter conseguido para o ex-governador e ex-deputado Moreira Franco (RJ) uma das vice-presidências da CEF. Cunha foi escolhido pelo presidente da CCJ, outro peemedebista fluminense, Leonardo Picciani.