TCE mobiliza mais de 300 pessoas em Barra

Por ter adotado um novo conceito de controle externo, que engloba a fiscalização, mensuração e divulgação dos resultados da gestão publica, o Tribunal de Contas de Mato Grosso busca novas parcerias. A 4ª edição do programa Consciência Cidadã conquistou mais de 300 agentes voluntários, que aderiram ao atual modelo de fiscalização das organizações públicas estaduais e municipais. O evento aconteceu na noite desta quarta-feira (11), no anfiteatro da prefeitura de Barra do Garças, com as presenças dos conselheiros Valter Albano (Vice-presidente) Antonio Joaquim (supervisor do programa) e Alencar Soares.

O conselheiro Antonio Joaquim afirmou que o TCE está investindo no aprimoramento dos seus serviços e focando suas ações no aperfeiçoamento do controle externo. "O novo Tribunal de Contas está ampliando sua função de controlador externo, fiscalizando não só a execução contábil como também, com meta para 2011, analisar o resultado final de cada ação do gestor", frisou o conselheiro, que ministrou a palestra "Consciência Cidadã", com foco nos temas cidadania e ética no setor público.

O prefeito anfitrião Zózimo Wellington Chaparral Ferreira, elogiou a iniciativa ousada do Tribunal de Contas, mostrando ao cidadão seus direitos e deveres, como também criando um canal de comunicação entre instituição, gestores e população. Segundo ele, o controle social é instrumento importante do estado democrático de direito, onde a população não só pode auxiliar o Tribunal na fiscalização, como também participar das audiências públicas do Poder Legislativo e acompanhar a execução orçamentária do município.

Após a palestra, os conselheiros do TCE participaram de um debate que contou com a participação da defensora pública Lindalva de Fátima Ramos, o juiz Otávio Affi Peixoto, conselheiro da OAB, Marco Aurélio Martins e do promotor de Justiça Natanael Fiúza. Os membros do TCE realizaram um diálogo direto com a população, com objetivo de estimular e instrumentalizar o cidadão para exercer o controle social. Eles sanaram dúvidas sobre a legitimidade do Tribunal, desde sua função até o papel de cada poder público e responderam a questionamentos sobre a punição dos maus gestores e a forma adequada de apresentar denúncia ao Tribunal Pleno. Os conselheiros falaram sobre os canais de comunicação desenvolvidos pela instituição e as ferramentas disponíveis, como o disque-denúncia e denúncia on-line.

De acordo com o Vice-presidente Valter Albano, o Tribunal está tomando a iniciativa de se encontrar com a sociedade, a fim de garantir melhores resultados nas ações públicas. Segundo ele, o cidadão deve ser incitado e provocado a exercer o controle social, sendo um grande aliado do Tribunal de Contas na análise das administrações públicas. O conselheiro disse ainda que ao buscar essa aproximação com a sociedade o TCE pretende contribuir com a melhoria da administração pública, mas também com o exercício da cidadania. "A democracia é o princípio fundamental para o gestor, que busca oferecer bons resultados para a sociedade", disse Albano.

O encontro realizado em Barra do Garças faz parte da ação estratégica do Programa Conhecendo o Tribunal de Contas, iniciado em 2006 pela atual gestão. A idéia é fomentar o exercício da cidadania e despertar no cidadão a co-responsabilidade na fiscalização da aplicação dos recursos públicos.